Boletim Oficial n.º 213, II Série de 21-11-2024
Boletim Oficial n.º 213, II Série de 21-11-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Alberto Augusto de Melo Lima Filho, Adilson Silva Fernandes, Alcides Monteiro de Pina e Orlando Pereira Dias por António Pedro Varela Carvalho de Melo, Magali Nascimento Fortes, Andyra Evelise dos Santos Lima e Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Armindo Freitas Correia, Albertino Batista Mota, Adélsia de Jesus Almeida e Mário Celso Alves Teixeira por Elisangela Fernandes Semedo, Alcides João da Luz, Bertalino Borges Moreira e Giséle Fernande Antoinette Josephine Lopes, respetivamente.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, que vinha a desempenhar o cargo de Diretor Geral da Descentralização, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Jocelina Carvalho Elias, para exercer o cargo de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aplicando a pena de demissão à Viviana Cristina dos Santos da Luz, Técnica Nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral do Trabalho
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Nomeando Estefen Jorge Moreira Martins, Licenciado em Ciências Empresariais e Organizacionais, para em regime de substituição exercer o cargo de Coordenadora da Área de Empoderamento Economico, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que, no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número B/80, a folhas 43v.º, a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE RIBEIRINHA BOCA D’PÔV - GRUPO SOCIAL DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL – ACDRBP – GSDRC”