Boletim Oficial n.º 213, II Série de 21-11-2024
Boletim Oficial n.º 213, II Série de 21-11-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Alberto Augusto de Melo Lima Filho, Adilson Silva Fernandes, Alcides Monteiro de Pina e Orlando Pereira Dias por António Pedro Varela Carvalho de Melo, Magali Nascimento Fortes, Andyra Evelise dos Santos Lima e Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aplicando a pena de demissão à Viviana Cristina dos Santos da Luz, Técnica Nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral do Trabalho
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Armindo Freitas Correia, Albertino Batista Mota, Adélsia de Jesus Almeida e Mário Celso Alves Teixeira por Elisangela Fernandes Semedo, Alcides João da Luz, Bertalino Borges Moreira e Giséle Fernande Antoinette Josephine Lopes, respetivamente.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, que vinha a desempenhar o cargo de Diretor Geral da Descentralização, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Jocelina Carvalho Elias, para exercer o cargo de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Nomeando Estefen Jorge Moreira Martins, Licenciado em Ciências Empresariais e Organizacionais, para em regime de substituição exercer o cargo de Coordenadora da Área de Empoderamento Economico, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que, no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número B/80, a folhas 43v.º, a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE RIBEIRINHA BOCA D’PÔV - GRUPO SOCIAL DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL – ACDRBP – GSDRC”