Boletim Oficial n.º 209, II Série de 15-11-2024
Boletim Oficial n.º 209, II Série de 15-11-2024
19
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Armindo João da Luz, Vanuza Francisca Teixeira Barbosa, Adilson Silva Fernandes, Alberto Augusto de Melo Lima Filho, Alcides Monteiro de Pina e Isa Maria Gomes Miranda Monteiro por Elisangela Maria Delgado Santos, Élder Gabriel Correia Lopes, Magali Nascimento Fortes, António Pedro Varela Carvalho de Melo, Andyra Evelise dos Santos Lima e Celita Annie Alfama Pereira da Costa, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Jaílson Jorge Martins Melício.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos a Aguinalda Mendes Mendonça Enfermeira Geral pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Ana Paula Nunes, Apoio Operacional Nível I, Funcionária do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos a Romina Andrea Sequeira Lopes Rodrigues Médica Graduado pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento a favor do empreendimento: “BARCELÓ PRAIA CAPE VERDE”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 90 (noventa dias) a Luidmila Lopes Sequeira Mendes Rodrigues, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto Extensão Trindade.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Maria da Conceição Monteiro Freire de Andrade Lopes, Enfermeira Assistente Nível II, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia Saúde São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Vandre-Zé Rodrigues Neves, no cargo de Notário Privativo do Estado da Direção-Geral do Patrimônio e da Contratação Pública.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo do Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do Projeto, “SONCENT INN E SUITES”.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, sem faculdade de subdelegação, as competências para a celebração do contrato de aquisição de automóveis com a CAETANO AUTO CV S.A.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna-se público que se encontra aberto o 3º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, para preenchimento de 1 (uma) vaga de Juiz Conselheiro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da Firma: “CABO VISTA SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de Firma da sociedade NC: “FRANÇOIS HENRI SAINT AUBYN, HOTELARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novo titular de órgão social, da sociedade comercial denominada: “NEW VISION RENT A CAR, LDA, SUCURSAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do Pacto social da sociedade: Minimercado Ncc, Sociedade Unipessoal, Lda, em consequência os artigos 1,2 e 3 passam a ter a seguinte redação: Firma: “NCC COMERCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “A PLATAFORMA DA ARTE E CULTURA - MÃE ARTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do Pacto social da sociedade Firma: “DANIEL PINTO MASCARENHAS, ÓPTICA E FOTOGRAFIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.