Boletim Oficial n.º 205, II Série de 11-11-2024
Boletim Oficial n.º 205, II Série de 11-11-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Rui Mendes Semedo.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Armindo João da Luz por Gilda Maria dos Santos Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Rui Mendes Semedo por Bertalino Borges Moreira.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vanessa Helena Livramento Pinto Silva, Licenciada em Economia, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo de Crisolita do Rosario Lopes Moreira, Técnico Nível I, na área de Gestão Administrativo e Financeiro no âmbito do projeto Verão Seguro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento aos Professores, do Ministério da Educação, das Escolas que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo Licença sem vencimento aos Professores, que se indicam.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Helga Cristina Monteiro Santos Santiago, para mediante Contrato de Gestão, exercer as funções de Assessora do antigo Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Alexandre Hermínio Moreno Spencer Lopes, para exercer o cargo de Diretor do Agrupamento IV – Escola Secundária Regina Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento a Ivanildo Inocêncio dos Santos, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal Contratado da Delegacia de Saúde de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Ordinária de Serviço de Adelino Jorge Gomes Rodrigues, no cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 238, II Série de 27 de dezembro de 2023, referente a comunicação de Auto de Abandono de Lugar de Aquino Andrade Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de Cátia Marisa Rocha Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento aos Professores e Pessoal de Apoio Operacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Maria Alice Martins de Barros, do INMG, para desempenhar as funções na Direção Nacional do Ambiente.
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Dando por finda as funções de Maria Auxilia Correia, Técnico Sénior Nível III, no cargo de Diretora de Recursos Humanos, Financeira e Administrativa (DRHFA).
Instituto Maritimo Portuário
Comunicando o regresso de Hirondina Tavares Fragoso de Pina, Auxiliar de Serviço, do Quadro de Pessoal do IMP - Instituto Marítimo Portuário, que se encontrava de Licença sem Vencimento.
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Dulce Medina Fragoso Ramos.
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Renovando a Licença sem Vencimento de Osvaldina Barros Rosa, da Direção de Recursos Humanos, Financeira e Administrativa (DRHFA).
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a José Maria Monteiro Tavares, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Aprovando a promoção na carreira dos Funcionários, que se indicam.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Euclides Torres Fernandes, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Torna público o concurso Interno Restrito n.º 1/2020, publicado no Boletim Oficial n.º 74, II Série de 18 de junho de 2020, objetivando o acesso na carreira para a promoção do Pessoal Técnico.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “SOLUZ - IMOBILIÁRIA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “FRESK D’GUSTINH - COMÉRCIO DE PESCADOS, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade unipessoal, nos seguintes termos: Denominação: “ECOTURISM TOURS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”