Boletim Oficial n.º 202, II Série de 06-11-2024
Boletim Oficial n.º 202, II Série de 06-11-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Abraão Aníbal Fernandes Barbosa Vicente por David Elias Mendes Gomes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Abraão Aníbal Fernandes Barbosa Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Araci Isabel Gomes Rodrigues Rocha para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Inspetora Geral das Pescas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Lecelino Fernandes Gomes, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial para exercer as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em Comissão de Serviço, o Presidente e o Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos.
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ) > Conselho Diretivo
Nomeando o Delegado IDJ – Região Centro do País.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Borges Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivido de Ulisses Ferreira de Pina.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando pensão de Sobrevivência a favor de Eliane Furtado da Veiga, na qualidade de filha maior de Maria do Carmo Rocha Furtado
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO DE OURO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “CORPO DE CRISTO – CASA DE ORAÇÃO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação e do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “QUATORZE TOURS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do contrato de sociedade e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “IMM0014 - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nta Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social e aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada: “MANU TOURS BV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “BONATURA - PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA, LDA