Boletim Oficial n.º 194, II Série de 23-10-2024
Boletim Oficial n.º 194, II Série de 23-10-2024
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Felismino Thomás Semedo e Silva, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisca Lopes Teixeira Brito, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto, “GREEN ONE - TARRAFAL GUEST HOUSE”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto/estabelecimento “RESTAURANTE CLUB ORIGENS”
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Autorizando o regresso ao serviço de Etsânia Varela Andrade, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Adalberto António Delgado, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 184, II Série, de 9 de outubro de 2024, referente ao Despacho de Louvor nº 02/DOC/2024, de 30 de agosto.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Guiomar Delgado da Cruz Rocha, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto turístico “HERIMAR TURISMO E LAZER”.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, o Contrato de Gestão de Arnaldo Monteiro Lopes, no cargo de Diretor de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Carlos Fidalgo Correia, no cargo de Diretor do Gabinete de Estudos e Estatística.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedido Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Wilson António Tavares da Veiga Apoio Operacional Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Manuel Moreira Fernandes, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem vencimento de longa duração a Carlos Fidalgo Correia, Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a Rosalita Sousa da Costa Brito Monteiro, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a José Maria Monteiro Tavares, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a José Avelino Borges Monteiro, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizado o regresso ao Quadro de origem de Michel Semedo Gomes, Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Juvelina Martins Varela Apoio Operacional Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Samuel de Jesus Monteiro Pereira, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a José Domingos Borges Rocha, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.