Boletim Oficial n.º 194, II Série de 23-10-2024
Boletim Oficial n.º 194, II Série de 23-10-2024
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto, “GREEN ONE - TARRAFAL GUEST HOUSE”.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Felismino Thomás Semedo e Silva, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto/estabelecimento “RESTAURANTE CLUB ORIGENS”
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Autorizando o regresso ao serviço de Etsânia Varela Andrade, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisca Lopes Teixeira Brito, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Adalberto António Delgado, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 184, II Série, de 9 de outubro de 2024, referente ao Despacho de Louvor nº 02/DOC/2024, de 30 de agosto.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Guiomar Delgado da Cruz Rocha, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto turístico “HERIMAR TURISMO E LAZER”.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, o Contrato de Gestão de Arnaldo Monteiro Lopes, no cargo de Diretor de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizado o regresso ao Quadro de origem de Michel Semedo Gomes, Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a José Domingos Borges Rocha, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a José Avelino Borges Monteiro, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Carlos Fidalgo Correia, no cargo de Diretor do Gabinete de Estudos e Estatística.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedido Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Wilson António Tavares da Veiga Apoio Operacional Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Manuel Moreira Fernandes, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem vencimento de longa duração a Carlos Fidalgo Correia, Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento a Rosalita Sousa da Costa Brito Monteiro, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a José Maria Monteiro Tavares, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Juvelina Martins Varela Apoio Operacional Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Samuel de Jesus Monteiro Pereira, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.