Boletim Oficial n.º 185, II Série de 10-10-2024

Autorizando o regressar antecipado a Joana Vitória da Graça Neves, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série, de 2 de outubro de 2024, referente ao extrato do despacho n.º 166/2024, dando por finda a nomeação, em regime de substituição, de Ivandra Banchimol Pereira

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 181, II Série, de 3 de outubro de 2024, referente ao extrato do despacho n.º 168/2024 que autoriza a cessação do Contrato de Gestão de Edmilson Amado Tavares.

Criando a Comissão Nacional para a Economia Cashless (CNEC).