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Boletim Oficial n.º 181, II Série de 03-10-2024

Boletim Oficial n.º 181, II Série de 03-10-2024
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designação de Vogal e Vogal Suplente da Junta de Saúde de Barlavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a cessação do Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Edmilson Amado Tavares, no cargo de Coordenador da Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a aposentação de Marina Rosa da Conceição Soares, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Laidy Patrícia Spinola Leal, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Delegada de Saúde de São Filipe.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Janice Jesus Almeida Lopes, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Delegada de Saúde dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Laidy Patrícia Spinola Leal, nas funções de Delegada de Saúde dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço dos membros do Conselho Administrativo do Hospital Regional São Francisco de Assis, que se indicam.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o Regresso ao serviço de José Luís Semedo Lopes, Apoio Operacional Nível IV, da Delegação de Santa Catarina do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Joana de Pina Alves, nas funções de Delegada de Saúde de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a nomeação de Luis Miguel de Barros Alves, no cargo de Diretor do Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a nomeação de Vandre-Zé Rodrigues Neves, no cargo de Notário Privativo da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Jair Tavares Semedo, Agente da Primeira Classe da Polícia Nacional, Por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Júlio do Carmo de Barros, Médico Geral Sénior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Delegado de Saúde da Brava.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Hélder Jorge Semedo Pires, nas funções de Delegado de Saúde da Brava.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando para em Comissão de Serviço, integrarem no Conselho Administrativo do Hospital Regional São Francisco de Assis, os membros que se indicam.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Eduardo Pereira Horta, Condutor do Secretário de Estado da Economia Agraria do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada: “HOLTELMAR, SOCIEDADE HOTELEIRA DE CABO VERDE, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO MI”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de realização integral do capital social, alteração do objeto social, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “CV OCEAN TRAVEL, SHIPPING & TOUR OPERATOR S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada: “LORENZO AREIA DE CHAVES, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração do objeto social e outro de alteração de firma da sociedade comercial por quotas denominada: “MERCEARIA & PIZZARIA MJ TARRAFAL, SOCIEDADE POR QUOTAS”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas da sociedade unipessoal por quotas denominada: “X-ECOTURISM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição denominada: “COOPERATIVA DOCE LAR”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessações funções na sociedade comercial por quotas denominada: “ALTO STANDING - IMOBILIÁRIA, MEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessão/unificação de quotas, um de alteração de natureza jurídica, um de cessação de funções e outro de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada: “EAGLE TRADING, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão/cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada: “GPS, CONSULTING – ESTUDOS & SONDAGENS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: TECH - CONSTROTIONS - SOCIEDADE LUSO CABO-VERDIANA DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada: “NOVA ULTRA - INDÚSTRIA DE PESCADOS, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “SHI LIZHONG - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “VALE SELADA, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções na sociedade comercial denominada: “MANGUI – EMPREENDIMENTOS, HOTELARIA & TURISMO, S.A”