Boletim Oficial n.º 178, II Série de 30-09-2024
Boletim Oficial n.º 178, II Série de 30-09-2024
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Denise Aidil de Pina Fernandes, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Simôa Ferreira Gomes, Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior de Magistratura.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nilza Maria da Silva Sequeira Rocha, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º175, II Série, de 23 de setembro de 2024, referente ao Extrato do despacho 156/2024, que Transita Rosa Nascimento Pinheiro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º175, II Série, de 23 de setembro de 2024, referente ao Extrato do despacho 155/2024, que Transita José Emanuel Tavares Moreira pessoal, do Quadro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo a Licença sem Vencimento, de longa duração a Maria de Jesus Correia Cardoso, Técnica Superior, Nível III, do Quadro definitivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, com efeito a partir de 25 de outubro de 2024.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Cipriano Semedo Soares de Carvalho para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celestino Gomes Furtado, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, foi registada uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL - SON JON REVOLTIOD”..
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, cessação de funções, Alteração da gerência, da forma de obrigar e da denominação da sociedade por quotas denominada: “BE HOUSE, INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, foram registadas as seguintes alterações da sociedade comercial denominada: “TCE TARRAFAL DE MONTE TRIGO CONSTRUÇÕES DE EXCELÊNCIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA AGRÍCOLA DDR RIBEIRÃO DE AREIA”.