Boletim Oficial n.º 178, II Série de 30-09-2024
Boletim Oficial n.º 178, II Série de 30-09-2024
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nilza Maria da Silva Sequeira Rocha, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Cipriano Semedo Soares de Carvalho para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Denise Aidil de Pina Fernandes, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celestino Gomes Furtado, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º175, II Série, de 23 de setembro de 2024, referente ao Extrato do despacho 156/2024, que Transita Rosa Nascimento Pinheiro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Simôa Ferreira Gomes, Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior de Magistratura.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º175, II Série, de 23 de setembro de 2024, referente ao Extrato do despacho 155/2024, que Transita José Emanuel Tavares Moreira pessoal, do Quadro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo a Licença sem Vencimento, de longa duração a Maria de Jesus Correia Cardoso, Técnica Superior, Nível III, do Quadro definitivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, com efeito a partir de 25 de outubro de 2024.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, foi registada uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL - SON JON REVOLTIOD”..
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, cessação de funções, Alteração da gerência, da forma de obrigar e da denominação da sociedade por quotas denominada: “BE HOUSE, INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, foram registadas as seguintes alterações da sociedade comercial denominada: “TCE TARRAFAL DE MONTE TRIGO CONSTRUÇÕES DE EXCELÊNCIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA AGRÍCOLA DDR RIBEIRÃO DE AREIA”.