Boletim Oficial n.º 175, II Série de 23-09-2024

Transitando a Inspetora Alcinda Pereira Sousa Duarte, atualmente Inspetora de Finanças Especialista, Nível II, do Quadro da Inspeção Geral de Finanças, para Inspetora de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Transitando a técnica Albertina Rocha Costa, atualmente Técnica de Finanças Especialista, Nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento, para Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Transitando o Técnico Claudino Maria Monteiro Semedo atualmente Técnico de Finanças Especialista, Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, para Técnico de Finanças Especialista, Nível III do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Transitando a Técnica Vera Liliana de Melo Fonseca de Morais de Barros, atualmente Técnica de Finanças Especialista, Nível I, do quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, para Técnica de Finanças Especialista, Nível III do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Transitando a Técnica Filomena Maria Rodrigues Monteiro atualmente Técnica de Finanças Especialista, Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, para Técnica de Finanças Especialista, Nível do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Transitando o Técnico Carlos Jorge Pereira Rodrigues atualmente Técnico de Finanças Especialista, Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, para Técnico de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Transitando a Técnica Cremilda Lopes Carvalho, atualmente Técnica de Finanças Especialista, Nível I, do quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, para Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Transitando a Técnica Rosa Pinheiro Nascimento, atualmente Técnica de Finanças Especialista, Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro, para Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Transitando o Técnico José Manuel Tavares Moreira, atualmente Técnico de Finanças Especialista, Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro, para Técnico de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Autorizando a colocação em comissão de serviço, do Dr. Guntar Samory de Oliveira Campos, para frequência de formação no exterior, na Organização Mundial das Alfândegas, em Bruxelas.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Senira Pascoa Moniz Moreno da Fonseca, no cargo de Secretária da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2024

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Humberto Bruno Oliveira Delgado, no cargo de Delegado do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em São Vicente.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação que na Conservatória e Cartório, foram registadas as seguintes alterações da sociedade comercial “SOCOMPESCA - SOCIEDADE DE PESCA, COMERCIALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PESCADO, LDA”