Boletim Oficial n.º 174, II Série de 20-09-2024
Boletim Oficial n.º 174, II Série de 20-09-2024
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Ângela Filomena Rocha Monteiro, mãe representante da menor Tessiane Rocha Monteiro, herdeira hábil de Nilton César Cabral Semedo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sara Sofia Martins da Costa Tavares, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor do filho maior Victor Hugo Barros Pinto, herdeiro hábil de Sandra Maria Barros Évora Pinto.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe Fogo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Pires Cidraes, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandrina Vitória dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zenaida Celina Alves Lopes da Graça, ex-Escriturária -Dactilógrafo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adalberto Sanches de Barros, Apoio Operacional Nível I/6, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de pendências relativas ao Subsídio por não Redução de Carga Horária dos 1005 (mil e cinco) Professores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o Regresso ao Quadro de origem de Ilizete Clarisse Moreno Fernandes, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, que se encontrava em requisição, para prestar serviço como Técnico Superior/Financeiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Andressa Soares dos Reis, Cônjugue sobrevivo e herdeira hábil de Paulo Mendes Tavares.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Mendes Correia, ex-Agente de 1ª classe da Polícia de Ordem Pública do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Helena Regina Ramos Melício Carapinha, Técnica Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Subdiretora de Alfândegas de Mindelo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado Maria Alice da Silva Varela de Pina, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe – Fogo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Dulcínia Cristina Barbosa Fortes Lima Fermino, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Augusta Araújo Livramento, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 30 (trinta) dias a Maria Helena Lopes de Pina Tavares Barbosa, Pessoal de Apoio Operacional Nível III, de Contrato Indeterminado com o Instituto do Património Cultural.