Boletim Oficial n.º 174, II Série de 20-09-2024
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando o Regresso ao Quadro de origem de Ilizete Clarisse Moreno Fernandes, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, que se encontrava em requisição, para prestar serviço como Técnico Superior/Financeiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação da lista de pendências relativas ao Subsídio por Não Redução de Carga Horária dos 1005 (mil e cinco) professores.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria de Fátima Pires Cidraes, Professora de Ensino Secundário Nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alexandrina Vitória dos Santos, Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor do filho maior Victor Hugo Barros Pinto, herdeiro hábil de Sandra Maria Barros Évora Pinto.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Andresa Soares dos Reis, Cônjugue sobrevivo e herdeira hábil de Paulo Mendes Tavares.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Ângela Filomena Rocha Monteiro, mãe representante da menor Tessiane Rocha Monteiro, herdeira hábil de Nilton César Cabral Semedo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Adalberto Sanches de Barros, Apoio Operacional Nível I/6 do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Zenaida Celina Alves Lopes da Graça, Ex- Escriturária -Dactilógrafo do quadro de pessoal do Ministério da Indústria Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Mendes Correia, Ex- Agente de 1ª classe da Polícia de Ordem Pública do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Augusta Araújo Livramento, Apoio Operacional Nível V do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Helena Regina Ramos Melício Carapinha, Técnica Nível III do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, exercendo em comissão de serviço as funções de Subdiretora de Alfândegas de Mindelo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Felipe Fogo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentado Maria Alice da Silva Varela de Pina, Apoio Operacional Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Felipe – Fogo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando, Dulcínia Cristina Barbosa Fortes Lima Firmino, em comissão ordinária de serviço e em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Sara Sofia Martins da Costa Tavares, para exercer a funções de Diretora de Serviço de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 30 (trinta) dias a Maria Helena Lopes de Pina Tavares Barbosa, Pessoal de Apoio Operacional Nível III, de Contrato Indeterminado com o Instituto do Património Cultural.