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Boletim Oficial n.º 173, II Série de 19-09-2024

Boletim Oficial n.º 173, II Série de 19-09-2024
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Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeados os militares que se indicam

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonerados os militares que se indicam

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Alterando o Despacho n.º 41/2022 de 26 de dezembro, publicado no B.O n.º 1, II Série, de 2 de janeiro de 2023, procedendo à nomeação do coordenador e os demais integrantes da Comissão para a Implementação da Aviação Militar (CIAM), em conformidade com a segunda alteração à Resolução n.º 94/2022, de

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


Euclides Mendes Moreira, Inspector de Trabalho nível I, em exercício de funções na Delegação do Trabalho na Ilha do Sal, é autorizada a sua mobilidade para os Serviços Centrais da IGT na cidade da Praia

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Eduino Vieira Soares, Subchefe Principal da Polícia Nacional, Refª 6, Esc. C do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Luís Miguel do Rosário, Ex-Mecânico do quadro de pessoal da ANAS - Agência Nacional de Água e Saneamento.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Maria de Fátima Correia dos Santos, Apoio Operacional Nível II/4 do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Berta Monteiro Mendes Oliveira, Oficial Principal Refª.9, Esc. G do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Noel Correia Pires, Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Maria Filomena de Carvalho Moreira, Ex-Professora de Posto Escolar, Refª.1, Esc. A do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Beatriz da Piedade Spencer Fonseca, Ex-Professora do Ensino Básico de Primeira, Refª.7, Esc. C do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Fortunato Fernandes dos Reis, Ex-Operário Qualificado de 1ª Classe do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Carlos Alberto Tiago Fonseca, Agente Principal, Refª.3, Esc. C da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Maria Antónia Ledo Pontes, Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Lucília Mendes, Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Mário Gomes de Pina, Apoio Operacional Nível III do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Maria Jesus Sequeira Rodrigues, Educadora de Infância Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando João Pedro de Pina Tavares, Inspetor Chefe Nível III do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, exercendo em comissão de serviço as funções de Chefe do Setor de Informação Criminal e Polícia Técnica.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Alcinda Nascimento dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente Nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Domingos Pascoal Monteiro Lopes, Inspetor de Finanças Sénior Nível II do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, exercendo em comissão de serviço as funções de Inspetor Geral de Finanças.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Revendo a Aposentando de João Varela Garcia, Ex - Apoio Operacional Nível I/6 do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Revendo a Aposentação de Manuel Nascimento Frederico Gonçalves, Assistente Técnico Nível VI do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Maria Alves Ribeiro, Apoio Operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Olga Lopes Cardoso, Ex-ajudante serviços gerais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe

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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Leonor Teixeira Lopes de Andrade, Tesoureira ref. 7/A do quadro de pessoal do Ministério da Cultura

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Maria Teresa Duarte, Varredeira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Jorge Pedro Tavares da Silva, Apoio Operacional nível III do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura Ambiente

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Cipriana Mendes Sanches, Apoio operacional nível I/7 do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Maria Filomena Mendes Tavares Alves, Apoio Operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Filomena Maria Spencer Africano Fortes, Professora de Ensino Secundário de 1ª, nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME

Fixação da tarifa do bilhete avulso para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro na cidade do Mindelo

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME

Fixação da tarifa do bilhete avulso para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro na cidade da Praia

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade denominada: GRAÇAIRLINES, S.A

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA


Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo de alteração do estatuto da sociedade denominada: “CANTINHO LJ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA,”

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA


Certifica narativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo da sociedade denominada: S&D- SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA”