Boletim Oficial n.º 172, II Série de 18-09-2024
Boletim Oficial n.º 172, II Série de 18-09-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Não autorizar o levantamento da imunidade do Deputado Julião Correia Varela, para ser inquirido, na qualidade de testemunha, no processo que corre os seus trâmites na Procuradoria-Geral da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Marlene Brito Barreto Almeida Dias, Técnica Parlamentar Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, Técnica Parlamentar Sénior Nível II, Licenciada em Direito e Pós Graduada em Direito dos Contratos Públicos, para exercer as funções inerentes ao cargo de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº142, II Série, de 5 de agosto de 2024, referente a fim de Comissão de Serviço de Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a requisição de Evelyne de Jesus Borges dos Santos, das funções inerentes ao cargo de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 169, II Série, referente ao Contrato de Gestão de Leida Santos, para integrar o Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nilza Duarte de Brito Almeida, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Eusébia Andrade Gomes, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Odett Monteiro Almeida, viúva e herdeira hábil de Ilídio Furtado Andrade.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armindo Moniz Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teresa Gomes Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Carlos de Pina Tavares, ex-Controlador no Chafariz, o Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Barbosa Fernandes, Enfermeiro Geral, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Irlando de Andrade, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernanda Monteiro, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, por urgente conveniência de serviço, Ileida Samira Pires dos Reis, para em regime de Substituição, exercer o cargo de Diretora do Serviço de Prevenção e Segurança Rodoviária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Moreira Gonçalves Silva Tavares, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Estevão Pereira Mendes, ex-Agente da Policia Nacional do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Marcelino Alfama Ferreira, viúvo e herdeiro hábil de Marlene Maria Lopes Vieira Vasconcelos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Mafalda Encarnação de Carvalho Monteiro Barreto, viúva e herdeira hábil de José António Borja Monteiro Barreto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 168, II Série de 12 de setembro de 2024, referente a Contratação por tempo indeterminado de Eremita Duarte Vieira Diniz.