Boletim Oficial n.º 172, II Série de 18-09-2024
ASSEMBLEIA NACIONAL
Não autorizar o levantamento da imunidade do Deputado Julião Correia Varela para ser inquirido, na qualidade de testemunha, no processo que corre os seus trâmites na Procuradoria-Geral da República.
Promovendo Marlene Brito Barreto Almeida Dias, Técnica Parlamentar Sénior Nível II, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, Técnica Parlamentar Sénior Nível II, Licenciada em Direito e Pós Graduada em Direito dos Contratos Públicos, para exercer as funções inerentes ao cargo de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a requisição de Evelyne de Jesus Borges dos Santos, as funções inerentes ao cargo de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 169º, II Série, referente ao contrato de gestão de Leida Santos para integrar o Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, por urgente conveniência de serviço, Ileida Samira Pires dos Reis, para em regime de Substituição, exercer o cargo de Diretora do Serviço de Prevenção e Segurança Rodoviária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Carlos de Pina Tavares, Ex-Controlador no Chafariz do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Fernanda Monteiro, Apoio Operacional Nível I do Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Teresa Gomes Rodrigues, Apoio Operacional, Nível I da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Domingas Moreira Gonçalves Silva Tavares, Apoio Operacional do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos Alberto Barbosa Fernandes, Enfermeiro Geral V/100 do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Armindo Moniz Semedo, Apoio Operacional , nível III do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Estevão Pereira Mendes, Ex- Agente da Policia Nacional do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Nilza Duarte de Brito Almeida, Professora do Ensino Básico, Nível I do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Irlando de Andrade, Apoio Operacional , Nível I da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Rosa Eusébia Andrade Gomes, Apoio Operacional, Nível I da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência Odett Monteiro Almeida, viúva e herdeira hábil de Ilídio Furtado Andrade.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência de Marcelino Alfama Ferreira, viúvo e herdeiro hábil de Marlene Maria Lopes Vieira Vasconcelos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Mafalda Encarnação de Carvalho Monteiro Barreto, viúva e herdeira hábil de José António Borja Monteiro Barreto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Retificação da publicação da Sra. Eremita Duarte Vieira Diniz.