Boletim Oficial n.º 169, II Série de 13-09-2024
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Patrick Renato Barreto Monteiro Lopes, no cargo de Assessor Especial do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Contratando, mediante contrato de gestão, Leida Santos para integrar o Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest na qualidade de vogal executivo.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
Nomeando em comissão de serviço, Marcos Júnior Delgado Costa, para exercer o cargo de Condutor da Ministra da Coesão Territorial.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de licença sem vencimento de longa duração, da Ana Paula Correia Borges Lopes, Apoio Operacional, nível II, em serviço na Divisão de Administração e Recursos Humanos da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando João José Gonçalves Gomes Lobo, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando Emileno da Luz Lopes Ortet, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando Adilson Fernandes Monteiro, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Operações e Comunicações.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Autorizando o regresso antecipado à efetividade de funções a Carlina M'ba Pereira, técnica nível I, que se encontrava em licença sem vencimento.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Diploma de Estudos Superiores Profissionalizantes (DESP) em Produção Cultural da Universidade de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Diploma de Estudos Superiores Profissionalizantes (DESP) em Gestão de Projetos e Instituições Artísticas e Culturais da Universidade de Cabo Verde.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Reconduzindo, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Ludmila Inocêncio Ramos, Diretora do CEFP de São Nicolau.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Dando por finda de Comissão de Serviço de Celina Filomena Pereira Rodrigues Semedo, no cargo de Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Praia.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Dando por finda de Comissão de Serviço de Edson Liver Mendes Gomes, no Cargo de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO JUVENIL PARA LUTA CONTRA O ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS - YODACADAA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO COMITE DA DÉCADA DO OCEANO DE CABO VERDE - CDOCV”