Boletim Oficial n.º 168, II Série de 12-09-2024

Fixando o valor da compensação por participação nas reuniões aos membros da Comissão de Autorização de Utilização Terapêutica, bem como a remuneração do Corrdenador e dos demais membros do Painel de Audição

Aposentando Jovino Lopes Cabral, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Contratando, por tempo indeterminado a Eremita Duarte Vieira Diniz na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Vanusa Maria Silva Mendes Teixeira, Enfermeira Graduado Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.

Renovando a Licença sem Vencimento a Vanda Lúcia Andrade Nunes Miranda, funcionária do Ministério da Justiça, afeta a Direção Geral da Política de Justiça (DGPJ)

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Nazaré Alves Monteiro, Oficial 2º Ajudante, Referência 2, Escalão A, do Quadro de Pessoal dos Registos e Notariado de Identificação, do Ministério da Justiça, em exercício de suas funções na Conservatória dos Registos e Notariado de Santa Catarina de Santiago

Integração do M_Eia na Uta Memorando de Compromisso Celebrado Entre a Universidade Técnica do Atlântico e o M_Eia, Instituto Universitário Arte, Tecnologia e Cultura

Danda por finda, a seu pedido, a comissão de serviços, Kátia Indira da Graça Marques, no cargo de Coordenadora para área de Violência Baseada no Género – VBG.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de membro da gerência da sociedade comercial por quotas denominada: “CABO VERDE RENT-A-CAR, LDA".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessão de quota, um de cessação de funções, um de nomeação de novo gerente e outro de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quota denominada: “ALBERTÁXI, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social da sociedade comercial por quotas denominada: “LOJA E BARBEARIA IRMÃOS GAMBOA GOMES, LDA”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da sociedade comercial por quota denominada: “ MEDIS PHARMA, S.A.”

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarados um registo de alteração dos estatutos da sociedade comercial denominada: “SANTIAGO SURF SCHOOL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções, um de nomeação de gerente e outro da alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quota denominada: “TÁXI E COMÉRCIO JF LANDIM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”