Boletim Oficial n.º 164, II Série de 06-09-2024

Dando por finda a seu pedido a Comisão de Serviço de Jaílson dr Pina Gonçalves, no cargo de Secretário do Vice-Primeiro Ministro e ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, com efeitos a partir de 18 de agosto de 2024.

Republicação do Despacho 150/2024 de 26 de agosto, publicado Boletim Oficial n.º 112, II Série, de 21 de junho de 2024, dando por finda a Comissão de Serviço de Mirizaida Almeida Santos, no cargo de Vogal não executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 150º, II Série, de 19 de agosto de 2024, referente ao Extrato de Contrato de Trabalho n.º 88/2024 por tempo indeterminado, Maria Celina Semedo Andrade para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Dando por finda por conveniência do serviço, a comissão de serviço de Viviane Gomes Neves Andrade, em exercício de funções como Assessora de S.E. o Vice-primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.

Abonando a Indira Santos, que vem exercendo funções de Secretária da Inspeção Geral das Finanças, com uma gratificação mensal e fixa.

Delegando Paula Carvalho, Diretora de Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo para liquidar todas as despesas realizadas da Chefia do Governo no periodo de 06 de setembro a 20 de setembro.

Aposentando António Pedro de Andrade Delac Mendes, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Aposentando António Rodrigues Varela, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Aposentando Maria da Conceição Silva Veiga, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Octávio César de Natividade Cruz Salomão, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Aposentando Domingas Lopes Correia, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Aposentando João Estevão Rodrigues Moreira, Apoio Operacional Nível I/6, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Aldina Delgado de Pina Mendonça, Assistente Técnica Nível VIII/1, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Aposentando Martina da Veiga Mendes Semedo, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Semedo Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Silvino Mendes Robalo, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando José Domingos Furtado Tavares, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Marcos Semedo Costa, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Diretor do Agrupamento IX- Escola Secundária Manuel Lopes

Aposentando Agostinho António Lopes, ex-Deputado Profissionalizado na Assembleia Nacional, exercia em Comissão de Serviço as funções de ex-Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.

Prorogando a Licença sem Vencimento por mais 1(um) ano a Carlos Samoel Lopes Oliveira, Assistente Técnico de Nível IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território

Contratando, mediante Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, Tomásia Vieira Gonçalves,para exercer as funções de Técnica, Nível I, na Direção Geral do Emprego

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 113, II Série, de 24 de junho de 2024, referente à requisição de Alcídia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues para exercer o cargo de Assessora do Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração (GACA)