Boletim Oficial n.º 163, II Série de 05-09-2024
Boletim Oficial n.º 163, II Série de 05-09-2024
:
13
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo a seu pedido o Contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Adelino Mendes de Pina
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a José Afonso Tavares Furtado, Assistente Técnico Nível I, da Delegação da Brava do MAA.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Ivalena Delgado Rosário, Técnico Nível II, do Quadro do Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando fim, por conveniência do serviço, à mobilidade de Elisangela Neusa Cabral Borges, Técnico Nível I, do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina, requisitada no Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando os Terceiros Secretários conforme se indicam
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Policarpo Augusto Alves Furtado de Carvalho, para exercer o cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Helton Elvis Pereira Soares de Carvalho, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Esquadra de Palmarejo do CRSSM, ausente, na parte incerta, para no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar a sua defesa.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Autorizando o regresso ao serviço Viviene Marina Lopes Gonçalves, Técnico Nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do MAA.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Jornalismo de Investigação da Universidade Lusófona de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Jornalismo de Investigação da Universidade Lusófona de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Informática de Computadores da Universidade Lusófona de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Informática de Computadores da Universidade Lusófona de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTES – EMMA”