Boletim Oficial n.º 163, II Série de 05-09-2024

Dando fim, por conveniência do serviço, à mobilidade de Elisangela Neusa Cabral Borges, Técnico Nível I, do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina, requisitada no Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Nomeando os Terceiros Secretários conforme se indicam

Citando Helton Elvis Pereira Soares de Carvalho, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Esquadra de Palmarejo do CRSSM, ausente, na parte incerta, para no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar a sua defesa

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Ivalena Delgado Rosário, Técnico Nível II, do Quadro do Instituto do Património Cultural

Contratando Policarpo Augusto Alves Furtado de Carvalho, para exercer o cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça

Rescindindo a seu pedido o Contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Adelino Mendes de Pina

Concedendo Licença sem Vencimento a José Afonso Tavares Furtado, Assistente Técnico Nível I, da Delegação da Brava do MAA.

Autorizando o regresso ao serviço Viviene Marina Lopes Gonçalves, Técnico Nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do MAA

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Jornalismo de Investigação da Universidade Lusófona de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Jornalismo de Investigação da Universidade Lusófona de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Informática de Computadores da Universidade Lusófona de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Informática de Computadores da Universidade Lusófona de Cabo Verde

Certifico, narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTES – EMMA”