Boletim Oficial n.º 162, II Série de 04-09-2024

Dando por finda, por caducidade, o Contrato de Gestão de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, que vinha exercendo o cargo de Diretora Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.

Aposentando Lucinda de Barros Pires, ex-Varredeira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Mosteiro

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Maria Martins Barradas dos Reis, viúva e herdeira hábil do falecido Eusébio Frederico dos Reis Gonçalves

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Albertina Ortet Fernandes de Carvalho, viúva e herdeira hábil do falecido Armando Vieira Gonçalves.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Iria Isidoro Afonseca Lopes Silva, viúva e mãe representante do menor Benjamin Francês Afonseca Lopes Silva, herdeiros hábeis do falecido João Baptista Nascimento Silva.

Aposentando Judite Neves Santos, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Victor Ramos Tavares, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Mário José Carvalho de Lima, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando João Baptista Ramos Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Permuta entre as enfermeiras Aleida Maria Brito Duarte e Oldiniza Lucy Correia Cabral Gomes

Rescisão de contrato da Sra. Anise Aniete de Pina Mendes, Técnica Nível I

Resciçao de contrato da Sra. koko Marie Edith kouamelan

Rescisão de contrato Sra. Davínia Sulivan Delgado Sousa

Rescisão de contrato do Técnico Nível I, Sr. MarwinAntónio Silva da Graça.

Delegando competências da Direção de Procedimentos nos membros de Conselho de Administração.

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Mestrado em Educação – Especialidade em Organização e Administração Educacional da Universidade de Cabo Verde.

TRANSPORTE & COMÉRCIO NUNES FORTES, LDA