Boletim Oficial n.º 160, II Série de 02-09-2024
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Admilson Leal Gonçalves, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I no quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Inácio Gomes, Gestor de Água, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Amália Andrade Tavares, Apoio Operacional Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Isilda Maria Fatuda Silva, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Baptista Rodrigues, Apoio Operacional, Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando David Carvalho Silva, Apoio Operacional, Nível II da Câmara Municipal do Paúl.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Rosalina Tavares Pereira Soares Rocha, Apoio Operacional, Nível I da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Madalena de Lourdes Correia Sanches, ex-Professora de Posto Escolar, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Margarida de Pina Ribeiro Mendes, Oficial Segundo Ajudante, Ref.ª 3 Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Lopes Teixeira, Apoio Operacional, Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Domingos da Luz, ex-Controlador da Câmara Municipal do Paúl
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando Marina Isabel Costa Rodrigues para exercer as funções de Técnica Nível I, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, São Vicente
Nomeação definitiva da Sra. Jacqueline Benvinda Cabral Neves Évora no quadro de pessoal ARAP
Comunicando o regresso da Técnica Escalão II, Sandra Ineida Andrade Freire
Dando por finda a Requisição de Sandra Helena dos Santos, como Técnica de Emprego e Formaçãono IEFP. 1264
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de setembro de 2024
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Autorização para entrada em produção da nova cadeia de Certificação da SISP ROOT CA 03 da Entidade de Certificação da Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos S.A.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
autorizado a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, com efeito a partir do dia 02 de agosto de 2024.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
é concedido, ao Sr. Euclides Almeida da Veiga, Apoio Operacional nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, com efeito a partir do dia 01 de julho de 2024.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
é concedido, ao Sr. Helder Amarildo Dias Fernandes, Apoio Operacional nível II da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, com efeito a partir do dia 01 de agosto de 2024.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
autorizada a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos, com efeito a partir do dia 01 de setembro de 2024.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, SOCIAL E DE VOLUNTARIADO FEYENOORD D´ABUFADOR
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do objeto social, alteração da denominação social, e alteração do pacto social da sociedade comercial sob a firma denominada «MN PRODUÇÕES, UNIPESSOAL, LDA