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Boletim Oficial n.º 160, II Série de 02-09-2024

Boletim Oficial n.º 160, II Série de 02-09-2024
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Admilson Leal Gonçalves, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I no quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Inácio Gomes, Gestor de Água, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Amália Andrade Tavares, Apoio Operacional Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Isilda Maria Fatuda Silva, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando João Baptista Rodrigues, Apoio Operacional, Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando David Carvalho Silva, Apoio Operacional, Nível II da Câmara Municipal do Paúl.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Rosalina Tavares Pereira Soares Rocha, Apoio Operacional, Nível I da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Madalena de Lourdes Correia Sanches, ex-Professora de Posto Escolar, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Margarida de Pina Ribeiro Mendes, Oficial Segundo Ajudante, Ref.ª 3 Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando José Lopes Teixeira, Apoio Operacional, Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando António Domingos da Luz, ex-Controlador da Câmara Municipal do Paúl

Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE

Contratando Marina Isabel Costa Rodrigues para exercer as funções de Técnica Nível I, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, São Vicente

Autoridade - ARAP

Nomeação definitiva da Sra. Jacqueline Benvinda Cabral Neves Évora no quadro de pessoal ARAP

Autoridade - ARAP

Comunicando o regresso da Técnica Escalão II, Sandra Ineida Andrade Freire

INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Dando por finda a Requisição de Sandra Helena dos Santos, como Técnica de Emprego e Formaçãono IEFP. 1264

Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME

Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de setembro de 2024

Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME

Autorização para entrada em produção da nova cadeia de Certificação da SISP ROOT CA 03 da Entidade de Certificação da Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos S.A.

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO

autorizado a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, com efeito a partir do dia 02 de agosto de 2024.

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO

é concedido, ao Sr. Euclides Almeida da Veiga, Apoio Operacional nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, com efeito a partir do dia 01 de julho de 2024.

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO

é concedido, ao Sr. Helder Amarildo Dias Fernandes, Apoio Operacional nível II da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, com efeito a partir do dia 01 de agosto de 2024.

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO

autorizada a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos, com efeito a partir do dia 01 de setembro de 2024.

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, SOCIAL E DE VOLUNTARIADO FEYENOORD D´ABUFADOR

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do objeto social, alteração da denominação social, e alteração do pacto social da sociedade comercial sob a firma denominada «MN PRODUÇÕES, UNIPESSOAL, LDA