Boletim Oficial n.º 16, II Série de 23-01-2024
Boletim Oficial n.º 16, II Série de 23-01-2024
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Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprovando a lista dos funcionários que integram o Quadro de Pessoal das diferentes unidades orgânicas do Ministério da Coesão Territorial
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revendo aposentação de Margarida Joana Fortes, Apoio Operacional, Nível I do Ministério da Agricultura e Ambiente
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do projeto “APART HOTEL NOVA ALEGRIA”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Comunicando o regresso ao trabalho de Manuel António Varela da Silva, Assistente Técnico Nível I, da Direção Nacional de Ambiente do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo a Licença sem Vencimento a Jorge Michael Ramos, Apoio Operacional Nível II, da Delegação do MAA, na Boa Vista.
Ordem dos Arquitectos Caboverdianos
Lista única (Lista A) concorrente às Eleições para os Órgãos Sociais da OAC, marcadas para o dia 27 de janeiro de 2024 – Triénio 2024-2027
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Promovendo António Paulo Lubrano Varela para Técnico Sénior Nível I.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Dando por finda a Comissão de Serviço de Michel Jeremias Freire Cabral, no cargo de Secretário do Presidente da CMSSM.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Nomeando Michel Jeremias Freire Cabral, para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor de Gabinete do Presidente da CMSSM