Boletim Oficial n.º 159, II Série de 30-08-2024
Boletim Oficial n.º 159, II Série de 30-08-2024
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MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Nandixani de Lurdes Souto Amado Alves Vieira Andrade, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Defesa Nacional e Ministra da Coesão Territorial, com efeitos a partir de 17 de setembro de 2024.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a realização de despesas no âmbito da Empreitada de Conservação e Reabilitação da Igreja de São Roque em Rabil, Boa Vista.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Deolinda Horta da Veiga Mendes, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Romilene Giselle de Jesus Leite Delgado, no cargo de Assessora do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço Isabel Cristina Cabral Semedo Monteiro, para exercer as funções de Secretária da Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescindindo a seu pedido o contrato de trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Pedro Alcântra Gonçalves.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Isolina Alice Tavares Varela, Apoio Operacional Nivel I, pertencente ao pessoal contratado, afeto a Delegacia de Saúde da Praia, se encontra ausente em parte incerta desde o dia 31 de julho de 2024 até a presente data, sem que até a data tenha apresentada qualquer justificação do motivo da sua ausência, as referidas faltas injustificadas configuram abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Silva Melo Pinheiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Gomes Lopes, Apoio Operacional, Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Maria Socorro Lopes Mendes, no cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Piedade Gonçalves, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Carla Sofia Landim Tavares Apoio Operacional Nivel I, pertencente ao pessoal contratado, afeto a Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos, se encontra ausente em parte incerta desde o dia 01 de agosto de 2024 até a presente data, sem que até a data tenha apresentada qualquer justificação do motivo da sua ausência, as referidas faltas injustificadas configuram abandono de lugar.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a nomeação via contrato de Jorge Humberto Pires Lima, no cargo de Diretor de Gabinete do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescindindo a seu pedido o contrato de trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Vlademar Sanches Lopes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim e nomeação em Comissão Ordinária de Serviço, do pessoal policial no cargo de Chefias que se indicam .
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando o regresso ao serviço de José Luís Barreto de Pina Tavares, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando o regresso ao serviço de Valter Manuel Pina Vaz, 1º Subchefe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Salvinia Nataly Monteiro Rodrigue, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em São Vicente.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando os Graduados de 2ª classe, do Corpo da Policia Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19 de agosto de 2024 o despacho n.º 03/CMR/2024, referente a nomeação de Anildo Ramos Moreira.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Torna público que se encontra abertura de concurso externo para preenchimento de 53 vagas para ingresso na categoria de Agente de 2ª classe, da Polícia Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Abertura do concurso interno para preenchimento de seis(6) vagas, na categoria de oficiais de 2ª Classe, da Polícia Municipal da Praia, em regime excecional de transição.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19 de agosto de 2024 o despacho n.º 01/CMR/2024, referente a nomeação de João Gilberto Pereira Varela Vieira.