Boletim Oficial n.º 159, II Série de 30-08-2024

Concedendo Licença sem Vencimento Salvinia Nataly Monteiro Rodrigue, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em São Vicente.

Rescindindo a seu pedido o Contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Pedro Alcântra Gonçalves

Rescindindo a seu pedido o Contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Vlademar Sanches Lopes.

Determinando o fim e nomeação em Comissão Ordinária de Serviço, do pessoal policial no cargo de Chefias que se indicam

Comunicando o regresso ao serviço de José Luís Barreto de Pina Tavares, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio

Comunicando o regresso ao serviço de Valter Manuel Pina Vaz, 1º Subchefe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo

Aposentando Maria Silva Melo Pinheiro Maria Silva Melo Pinheiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do (a) Ministério da Agricultura e Ambiente

Aposentando Maria da Piedade Gonçalves, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Aposentando Jorge Gomes Lopes, Apoio Operacional, Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde

Aposentando Deolinda Horta da Veiga Mendes, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Nandixani de Lurdes Souto Amado Alves Vieira Andrade, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Defesa Nacional e Ministra da Coesão Territorial, com efeitos a partir de 17 de setembro de 2024.

Dando por finda, a comissão de serviço de Romilene Giselle de Jesus Leite Delgado, no cargo de Assessora do Ministro das Comunidades

Dando por finda, a comissão de serviço de Maria Socorro Lopes Mendes, no cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.

Dando por finda a nomeação, via contrato de gestão de Jorge Humberto Pires Lima, no cargo de Diretor de Gabinete do Ministro das Comunidades

Comunicando que Isolina Alice Tavares Varela, Apoio Operacional Nivel I, pertencente ao pessoal contratado, afeto a Delegacia de Saúde da Praia, se encontra ausente em parte incerta desde o dia 31 de julho de 2024 até a presente data, sem que até a data tenha apresentada qualquer justificação do motivo da sua ausência, as referidas faltas injustificadas configuram abandono de lugar

Comunicando que Carla Sofia Landim Tavares Apoio Operacional Nivel I, pertencente ao pessoal contratado, afeto a Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos, se encontra ausente em parte incerta desde o dia 01 de agosto de 2024 até a presente data, sem que até a data tenha apresentada qualquer justificação do motivo da sua ausência, as referidas faltas injustificadas configuram abandono de lugar.

Nomeando em Comissão de Serviço Isabel Cristina Cabral Semedo Monteiro, para exercer as funções de Secretária da Ministra da Saúde

Autorizando a realização de despesas no âmbito da Empreitada de Conservação e Reabilitação da Igreja de São Roque em Rabil, Boa Vista

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 150, II Serie de 19 de agosto de 2024 o despacho nº 03/CMR/2024, referente a nomeação de Anildo Ramos Moreira

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 150, II Serie de 19 de agosto de 2024 o despacho nº 01/CMR/2024, referente a nomeação de João Gilberto Pereira Varela Vieira

Nomeando os Graduados de 2ª classe, do Corpo da Policia Municipal da Praia.

Abertura do concurso interno para preenchimento de seis vagas, na categoria de oficiais de 2ª classe, da Polícia Municipal da Praia, em regime excecional de transição.

Abertura do concurso público externo para preenchimento de 53 vagas para ingresso na categoria de Agente de 2ª classe, da Polícia Municipal da Praia.