Boletim Oficial n.º 157, II Série de 28-08-2024
Boletim Oficial n.º 157, II Série de 28-08-2024
11
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por por finda a Comissão de Serviço de Domingos Anastácio de Oliveira Ramos Correia, no cargo de Diretor Nacional de Defesa.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Rizilene Adélia dos Reis Fortes Miranda para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Iroine Izeneila Barros de Sena para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Geral da Política da Justiça do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Sónia Teixeira Moreira para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aprovando o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 11 (onze) vagas na categoria de Procurador da República de 2ª Classe, homologa a lista de classificação final do concurso e gradua os candidatos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL E MINISTÉRIO DE ESTADO, FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ata de toma de posse de novos membros sociais e nacionais da associação académica dos estudantes da Universidade de Cabo Verde - ACAD.
ESTRADAS DE CABO VERDE > Conselho de Administração
Requisitando Carmem Cristina Almeida Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista, para exercer as funções de Técnica na Delegação Marítima da Boa Vista, com enquadramento como Técnica Superior, Nível I, Ref. II, escalão 201, na Capitania dos Portos de Barlavento, do Instituto Marítimo Portuário.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de um (01) ano a Aires Lima Santos, Licenciado em Engenharia Civil, da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da natureza jurídica, cessão e unificação de quotas, alteração do objeto social, cessação de funções, alteração da forma de obrigar, e alteração do pacto social da sociedade comercial sob a firma «MERCEARIA E BAR ROSIBELL, LDA».
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de uma associação denominada: «ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOVENS EM EVOLUÇÃO».