Boletim Oficial n.º 157, II Série de 28-08-2024

Contratando Iroine Izeneila Barros de Sena para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Geral da Política da Justiça do Ministério da Justiça.

Dando por finda a comissão de serviço do Coronel PILAV Domingos Anastácio de Oliveira Ramos Correia no cargo de Diretor Nacional de Defesa.

Nomeando Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa.

Contratando Rizilene Adélia dos Reis Fortes Miranda, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça

Contratando Sónia Teixeira Moreira, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça

Aprovando o Relatório Final do concurso de acesso para preenchimento de 11 (onze) vagas na categoria de Procurador da República de 2ª Classe, homologa a lista de classificação final do concurso e gradua os candidatos.

Requisitando Carmem Cristina Almeida Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista, para exercer as funções de Técnicas na Delegação Marítima da Boa Vista, com enquadramento como Técnica Superior, Nível I, Ref. ª II, escalão 201, na Capitania dos Portos de Barlavento, do Instituto

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de um (01) ano a Aires Lima Santos, Licenciado em Engenharia Civil, funcionário da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Ata de tomada de posse

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da natureza jurídica, cessão e unificação de quotas, alteração do objeto social, cessação de funções, alteração da forma de obrigar, e alteração do pacto social da sociedade comercial sob a firma «MERCEARIA E BAR ROSIBELL, LDA»

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de uma associação denominada: «ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOVENS EM EVOLUÇÃO»