Boletim Oficial n.º 154, II Série de 23-08-2024
Boletim Oficial n.º 154, II Série de 23-08-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de Jair Danielson do Rosário Amado Gomes Marques, técnico parlamentar Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Reclassificando Artemisa de Jesus Varela Semedo para Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Rufino Pedro Monteiro Fortes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 2 (dois) anos Ozias Moisés da Cunha Fernandes Técnico Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de um ano, renovável até três anos, a Neida Rosangela Rodrigues Correia Miranda, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Elsa Silvana Almeida Fernandes, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o Relatório Final do concurso de acesso para preenchimento de 11 (onze) vagas na categoria de Procurador da República de 2ª Classe, homologa a lista de classificação final do concurso e gradua os candidatos.
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a José Jorge Paiva Tavares, Assistente Técnico Nível VI.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Exposição Publica do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e Mar da Ilha do Sal.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal
Aprovando o acordo de aposentação do trabalhador do Município do Paul, Daniel Delgado Veiga, na medida em que o mesmo encontra-se em situação de incapacidade permanente para o exercício da sua profissão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “SETTING TERAPÊUTICO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alterações de firma, objeto e sede social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “SIRBIU NA HORA - SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “RENT A CAR VERDE, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de sede social, da sociedade comercial por quotas denominada: “SCOOTER & QUAD BOAVISTA, LDA”