Boletim Oficial n.º 154, II Série de 23-08-2024
Boletim Oficial n.º 154, II Série de 23-08-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Reclassificando Artemisa de Jesus Varela Semedo para Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de Jair Danielson do Rosário Amado Gomes Marques, técnico parlamentar Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Rufino Pedro Monteiro Fortes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 2 (dois) anos Ozias Moisés da Cunha Fernandes Técnico Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o Relatório Final do concurso de acesso para preenchimento de 11 (onze) vagas na categoria de Procurador da República de 2ª Classe, homologa a lista de classificação final do concurso e gradua os candidatos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de um ano, renovável até três anos, a Neida Rosangela Rodrigues Correia Miranda, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Elsa Silvana Almeida Fernandes, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Exposição Publica do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e Mar da Ilha do Sal.
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a José Jorge Paiva Tavares, Assistente Técnico Nível VI.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal
Aprovando o acordo de aposentação do trabalhador do Município do Paul, Daniel Delgado Veiga, na medida em que o mesmo encontra-se em situação de incapacidade permanente para o exercício da sua profissão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “RENT A CAR VERDE, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “SETTING TERAPÊUTICO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de sede social, da sociedade comercial por quotas denominada: “SCOOTER & QUAD BOAVISTA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alterações de firma, objeto e sede social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “SIRBIU NA HORA - SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”