Boletim Oficial n.º 154, II Série de 23-08-2024

Reclassificando Artemisa de Jesus Varela Semedo para Técnica Parlamentar Nível I, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Comunicando o regresso de Jair Danielson do Rosário Amado Gomes Marques, técnico parlamentar Nível III, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 2 (dois) anos a Ozias Moisés da Cunha Fernandes Técnico Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Citando Rufino Pedro Monteiro Fortes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado, por presumível abandono de lugar.

Aprovando o Relatório Final do concurso de acesso para preenchimento de 11 (onze) vagas na categoria de Procurador da República de 2ª Classe, homologa a lista de classificação final do concurso e gradua os candidatos.

Renovando a licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Elsa Silvana Almeida Fernandes, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Concedendo licença sem vencimento por um período de um ano, renovável até três anos, a Neida Rosangela Rodrigues Correia Miranda, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.

Exposição Publica do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e Mar da Ilha do Sal.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a José Jorge Paiva Tavares, Assistente Técnico Nível VI.

Aprovando o acordo de aposentação do trabalhador do Município do Paul, Daniel Delgado Veiga, na medida em que o mesmo encontra-se em situação de incapacidade permanente para o exercício da sua profissão.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “RENT A CAR VERDE, LDA” 

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “SETTING TERAPÊUTICO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alterações de firma, objeto e sede social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “SIRBIU NA HORA - SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”