Boletim Oficial n.º 149, II Série de 16-08-2024
Rescindindo o contrato de trabalho a termo celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e António dos Reis Silva
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maysa Vera Cruz Rocheteau, Apoio Operacional, Nível V, do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Rosalina Lopes Monteiro, Enfermeira Geral V, do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Laurinda de Almeida Barbosa Amado, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do Ministério da Educação
Dando por finda a Comissão de Serviço de António Pedro Barbosa Cardoso no cargo de Vogal no Conselho Diretivo do Instituto de Emprego e Formação Profissional - (IFEP)
Nomeando Evna Any Teixeira Leal Fonseca, para desempenhar as funções de Vogal no Conselho Diretivo do Instituto de Emprego e Formação Profissional – IEFP
Nomeando os Membros do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Avaliação do Acordo de Concertação Estratégica 2024-2026
Abonando gratificação mensal e fixa a Cecilia de Oliveira Moreno, que vem exercendo funções de Secretária da Diretora Geral do Tesouro
Nomeação e fixação da Remuneração da Coordenadora de Unidade de Gestão da Estratégia Nacional de Promoção do Emprego Digno
Delegação de Competências da Diretora Nacional de Receitas do Estado nos Chefes das Repartições de Finanças e no Diretor-Geral das Contribuições e Impostos
Delegação de Competências da Diretora Nacional de Receitas do Estado nos Chefes das Repartições de Finanças Concelhias para Aplicação de Coimas, nos termos do RJITNA