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Boletim Oficial n.º 148, II Série de 14-08-2024

Boletim Oficial n.º 148, II Série de 14-08-2024
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Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Luís António Frederico D'Afonseca, ex-Operário Qualificado Ref.ª 7, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Cláudia Sofia Lopes Fernandes

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Colocando em regime de dedicação exclusive José Belmiro Sanches Tavares, Enfermeiro Assistente I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Revendo a Pensão de Sobrevivência de Santa Indira de Pina Alves Lima, viúva e mãe representante dos menores Índy Helena Alves Lima e de German Alves Lima, herdeiros hábeis de António Germano Lima.

Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Carlos da Cruz Silva, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Chong Poh Chean, Técnico II/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde

Fundo de Promoção do Emprego e da Formação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Publicando a Lista Nominativa de Transição do Pessoal do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação – FPEF

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO «EDIFÍCIO VICTOR»