Boletim Oficial n.º 147, II Série de 13-08-2024

Aposentando Alcides Gomes Marques de Oliveira, ex-Controlador, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas e Ordenamento de Território.

Rescindido o contrato de trabalho celebrado entre Edna de Jesus Lopes Moreira e o Ministério da Agricultura e Ambiente.

Nomeando em Comissão de Serviço, Janielson Jorge Fortes Rocha, para exercer o as funções de Assessor da Ministra da Saúde.

Autorizando a requisição de Marcos Paulo Robalo, contratado da Presidência da República por tempo indeterminado, para exercer as funções do Condutor do Presidente do Presidente do Conselho da Administração do Hospital Universitário Agostinho Neto.

Citando o arguido, Laurindo Mendes Silva, Professor, afeto a Escola Secundária de Chão Bom.

Comunicando o regresso às funções de António Centeio Fernandes, afeto ao Complexo Educativo Eduardo Gomes Miranda.

Comunicando o regresso às funções de Maria do Livramento Chantre Delgado, afeta á Escola Técnica João Varela.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157 de 16 de setembro de 2022, referente ao reenquadramento de Ana Paula Ramos Miranda.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 de 23 de abril de 2024, referente ao reenquadramento de Ivanilda Varela Correia.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 de 23 de abril de 2024, referente ao reenquadramento de Esmeraldina Nascimento Martins.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 de 23 de abril de 2024, referente ao reenquadramento de Sandra Eloisa Nunes Monteiro Teixeira.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42 de 19 de agosto de 2016, referente ao reenquadramento de Manuel do Nascimento de Jesus Vaz Monteiro.

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Edson Davide Barreto Gonçalves, afeto a Escola Secundária de Salineiro.

Nomeando Maria do Céu dos Santos Baptista, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Educação.

Concedendo a licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a José Pedro Varela Tavares, Apoio Operacional, Nível I, afeto à Escola Secundária Olegário Tavares.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Norberto de Brito Gomes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Solange Helena Pereira Gomes, Agente de 1ª Classe da PN, efetiva do Comando Regional de São Vicente.

Deferindo o pedido de exoneração de Sandira Delisa Alves Cardoso, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção Central de Investigação Criminal.

Deferindo o pedido de exoneração de Danilson Manuel Monteiro Fonseca, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Adilson Lobo Rocha, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio (CRSSM).

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Indira Matilde Fernandes Galvão, trabalhadora da Câmara Municipal de São Filipe.