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Boletim Oficial n.º 144, II Série de 08-08-2024

Boletim Oficial n.º 144, II Série de 08-08-2024
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Chefia do Governo

Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço do senhor Rogério Alexandre Lima dos Reis do cargo de Assessor Jurídico do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Ana Mafalda de Pina dos Santos, Apoio Operacional Nível I do quadro do pessoal do Ministério da Saúde

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Maria de Lurdes Fernandes Levy, Ajudante dos Serviços Gerais do quadro do pessoal do Ministério da Saúde

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Belmiro João Brito, apoio operacional Nível I do quadro do pessoal do Ministério da Saúde

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Filipe Torres Fernandes, apoio Operacional Nível I/5 do quadro do pessoal do Ministério da Saúde

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Arlindo Monteiro Lopes da Costa, professor secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Norberta Marques Gomes Correia, Ajudante serviços gerais ref.1, esc. A do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Aura Ribeiro, telefonista ref.2, esc. 2 do quadro de pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Aposentando Emanuel do Nascimento Alfama Cabral, Escrivão de Direito de 2ª Classe do quadro de pessoal do Ministério da justiça

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR

Concedendo licença sem vencimento Irina Stanislavovna Ocheredko Lopes

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR

Concessão de trato de terreno - Concessionária HALCYONE, SA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprovando os calendários para o Ano Letivo de 2024-2025