Boletim Oficial n.º 143, II Série de 06-08-2024

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 112 II Série, de 21 de junho, referente ao Despacho nº 106/2024 de 17 de junho, que renova o mandato do Presidente do Conselho Diretivo do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.

Carlos Alberto Dias, Tenente-coronel, enquadrado no Nível “I”, a que corresponde ao Índice “970”, com 37 (trinta e sete) anos, 00 (zero) meses e 25 (vinte e cinco) dias, de serviço prestado ao Estado de Cabo Verde, transite para a situação de Reforma, em conformidade com os artigos 167.º, 168.º, e

Autorizando a às Infraestruturas de Cabo Verde (ICV) a recorrer ao mercado de capitais para financiamento

Concedendo Licença sem Vencimento a Rosy Aleida Centeio Cardoso, Técnica de Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional

Aposentando Filomena Ferreira Cabral, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Ministério da Educação

Aposentando Armindo Dias Borges, Carpinteiro do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação

Aposentando Risolita Paula Soares dos Santos, Apoio Operacional Nível I/2, do Ministério da Educação

Aposentando Victor Manuel Mendes Varela, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Ministério da Educação

Aposentando Emília Gomes Sanches, ex-Escriturária Dactilógrafa de 2.ª Classe, do Ministério da Administração Interna

Aposentando Pedro Anolasco Monteiro, Apoio Operacional, Nível III, de Chefia do Governo

Aposentando José Rui Gonçalves Semedo, ex-Guarda Prisional de 2.ª Classe, do Ministério da Justiça

Aposentando Eunice Maria Ramos, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Ministério da Educação

Aposentando Aniceta Pereira de Pina, Servente, do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação

Aposentando Antónia de Jesus Costa Tolentino, Assistente Técnica Nível VIII, do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas

Revendo de Pensão de Sobrevivência de Jordy Leandro Fortes Lima, herdeiro hábil de Ivanilda Livramento Fortes Medina

Revendo Pensão de Sobrevivência de Constantino Maria Baptista Lima, herdeiro hábil de Ivanilda Livramento Fortes

Aposentando Silvino Mendes, ex-Tenente da Polícia de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Deolinda Almeida da Conceição Pereira Soares, Professora Primário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Jorge Mateus da Cruz Rodrigues, Apoio Operacional Nível III, Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Aposentando Fátima Moreno, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento a Jocelyne Beroard Brito dos Santos, Médica Geral, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional Santa Rita Vieira

Autorizado o regresso ao serviço a Adilson Dias Ramos, Técnico Nível II, em gozo de Licença sem Vencimento.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do Projeto: “JOLI BEACH HOUSE”

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do Projeto: “TOMSA TURISMO”