Boletim Oficial n.º 141, II Série de 02-08-2024
Boletim Oficial n.º 141, II Série de 02-08-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratando os Técnicos do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um Período de 1 (um) ano, a Jaylson Eusébio Lopes Monteiro
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedido Licença sem Vencimento a José Gomes Cabral, do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo o Contrato de Gestão de Nuno Miguel Pinto Martins no cargo de Diretor de Gabinete do Ministro do Mar
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Nilda Ivete Monteiro da Costa, provisoriamente em regime de estágio probatório, no cargo de Oficial de diligência, do Tribunal de Contas
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do curso – Pós-graduação em Ciências Religiosas da Escola Universitária Católica de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do curso – Pós-graduação em Ciências Religiosas da Escola Universitária Católica de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Mestrado em Criminologia da Universidade do Mindelo
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Línguas e Relações Empresariais da Universidade do Mindelo