Boletim Oficial n.º 141, II Série de 02-08-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.

Contratando os Técnicos do Ministério da Agricultura e Ambiente abaixo indicados

Concedido Licença sem Vencimento a José Gomes Cabral, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogação da licença sem vencimento por 1 (um) ano, do Técnico Nível II, de contrato indeterminado, Jaylson Eusébio Lopes Monteiro.

Dando por findo o Contrato de Gestão de Nuno Miguel Pinto Martins no cargo de Diretor de Gabinete do Ministro do Mar

Nomeando Nilda Ivete Monteiro da Costa, provisoriamente em regime de estágio probatório, no cargo de Oficial de diligência, do Tribunal de Contas

Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Mestrado em Criminologia da Universidade do Mindelo.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Línguas e Relações Empresariais da Universidade do Mindelo.

Acreditação e registo do curso – Pós-graduação em Ciências Religiosas da Escola Universitária Católica de Cabo Verde.