Boletim Oficial n.º 140, II Série de 01-08-2024
CHEFIA DO GOVERNO
Demitindo Samuel do Rosário Pinheiro, Apoio Operacional Nível III (Condutor), do Quadro de Pessoal da DGPOG da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO
Exonerando Sandra Brito Gomes Bettencourt, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Atribuindo o Alvará que o Acredita CEDIJ - CENTRO DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, CULTURA E CIÊNCIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional inicial e contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia
Ministério da Cultura
Concedendo Licença sem Vencimento, por um periodo de 1 (um) ano a Eugénia Miranda Tavares, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal do IANCV com efeito de 01 de agosto de 2024
MINISTÉRIO DO MAR
Autorização de transmissão de posição contratual - concessionária DEVOTAL
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualização dos preços dos produtos petrolíferos para o mês de agosto de 2024
MUNICÍPIO DO SAL
Alterações Orçamentais de Transferência de Verbas para o Ano Económico de 2024