Boletim Oficial n.º 138, II Série de 30-07-2024

Nomeando em Comissão de Serviço, Gertrudes do Rosário Morais Tavares, para exercer o cargo de Assessora Jurídico do Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ruth Araújo Gonçalves, do cargo de Secretária do Gabinete da Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor Nível III, da Polícia Judiciária.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Yanick Avelino Borges Mendonça, Especialista Adjunto Nível I, da Polícia Judiciária.

Transferindo, a seu pedido, José Luis Mendes Semedo, Técnico de Nível II, do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, no cargo de Técnico Júnior GEF 4 – Nível III, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 120 II Série datado de 3 de julho 2024, referente a publicação da lista de transição definitiva do pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública para o Plano, Carreiras, Funções e Remunerações.

Comunicando Élton César Santos Delgado, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado afeto a Delegacia de Saúde de Ribeira Grande Santo Antão, por pressumível abandono de lugar.

Comunicando Valdmir Fernando Rodrigues Costa, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado afeto a Delegacia de Saúde de Ribeira Grande Santo Antão, por pressumível abandono de lugar.

Ratificando o despacho que autoriza o regresso antecipado ao serviço de Miriane Risete Gomes Lopes, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.

Comunicando o regresso de Manuel Augusto Sanches Cabral, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acão Social Escolar, que se encontra de Licença sem vencimento.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Sociedade Anonima, denomina: “AdSA - ÁGUAS DE SANTO ANTÃO, S.A”

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução e encerramento, da sociedade por quotas denominada: “ LER & APRENDER CENTRO EDUCATIVO BV, LDa”

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social e de aumento de capital da sociedade por quotas denominada “FEFETOURS ADVENTURE, LDa”

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento retificação, dos nomes, respeitante a “ASSOCIAÇÃO DE KARATÉ DA BOA VISTA”

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada “BAOBAB TOUR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDa”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi exarada uma escritura de Constituição de uma associação sem fins lucrativos e de carater social denominada de “ASSOCIAÇÃO INICIAÇÃO DESPORTIVA VITÓRIA” - abreviadamente AIDV.

Convocando todos os acionistas da Sociedade Cabo Verde Express S.A., para a Assembleia-Geral de Acionistas que será realizada no próximo dia 16 de agosto de 2024, pelas 09:30 horas de Cabo Verde.