Boletim Oficial n.º 131, II Série de 19-07-2024
Boletim Oficial n.º 131, II Série de 19-07-2024
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cesaltina Évora Ramos Baptista, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regularizando a situação de Licença sem Vencimento de curta duração de Rosana Miranda Monteiro Moreira, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Domingos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victor Mendes Araújo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regularizando a Rescisão de Contrato de Maria Antónia Varela Semedo, afeta ao Liceu Amílcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando José Augusto Fernandes, Professor do Ensino Secundário e Celestino Freire Gomes Sanches, Apoio Operacional Nível I/I, para desempenharem as funções que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Suely Simone Lopes Costa Fernandes, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria do Monte da Graça Gomes Varela, Técnica Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno à Concessionária, PORTO ANTIGO SERVICES, LDA.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Suzete dos Santos Correia, afeta ao Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Requisitando o Técnico Ileidino Mendes Lopes, para exercer como Extencionista de Água de Rega do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Traicy Vanea Moreira Delgado, contratado na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, no Tarafal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arlindo Sousa Fonseca, Agente Principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescidindo o contrato de Alinho Mendes Furtado, afeta à Escola Secundária Olegário Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Aldina de Fátima Delegado da Cruz Gonçalves, afeta à Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando o Agente Principal da Polícia Nacional, António Carlos dos Santos, efetivo da Esquadra Policial do Mindelo – CRSV, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de um ano a João Alves Vieira, Quadro de Pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de concessão à Concessionária, SAL HOTEIS, S.A. 976Extrato do Despacho nº 27/2024:
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Educação para o Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de Orçamento do Município do Tarrafal de Santiago, para o ano económico de 2024.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades do Município do Tarrafal de Santiago, para o ano económico de 2024.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Comunicando o regresso ao Quadro de Origem da Funcionária Odimisa de Jesus Ramos Santos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Deliberação que Aprova a Criação da Polícia Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Aprova a Venda de Lotes do Loteamento e Arranjo Urbanístico de Espaços Exteriores na Zona de Ribeirão Chiqueiro.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento de capital social da sociedade sob a firma denominada: “JOSEBER, LDA.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “CENTRO EDUCATIVO MIRAFLORES – CEM - ASSOCIAÇÃO”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social sociedade unipessoal por quotas denominada: “OLIVMAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDa”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração da natureza jurídica, cessão e unificação de quotas, cessação de funções, alteração da forma de obrigar, e alteração do pacto social da sociedade comercial sob a firma «chinatown alumínio, lda»
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de titulares de órgãos sociais da “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE KARATÉ”