Boletim Oficial n.º 131, II Série de 19-07-2024

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arlindo Sousa Fonseca, Agente Principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.

Citando o Agente Principal da Polícia Nacional, António Carlos dos Santos, efetivo da Esquadra Policial do Mindelo – CRSV, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa.

Regularizando a situação de Licença sem Vencimento de curta duração de Rosana Miranda Monteiro Moreira, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Domingos.

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Suzete dos Santos Correia, afeta ao Liceu Domingos Ramos.

Rescidindo de contrato de Alinho Mendes Furtado, afeta à Escola Secundária Olegário Tavares.

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Suely Simone Lopes Costa Fernandes, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.

Destacando José Augusto Fernandes, Professor do Ensino Secundário e Celestino Freire Gomes Sanches, Apoio Operacional Nível I/I, para desempenharem as funções que se indicam.

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Aldina de Fátima Delegado da Cruz Gonçalves, afeta à Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo.

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de um ano a João Alves Vieira, Quadro de Pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros.

Regularizando a Rescisão de Contrato de Maria Antónia Varela Semedo, afeta ao Liceu Amílcar Cabral.

Adenda ao contrato de concessão à Concessionária, SAL HOTEIS, S.A.

Concessão de trato de terreno à Concessionária, PORTO ANTIGO SERVICES, LDA.

Requisitando o Técnico Ileidino Mendes Lopes, para exercer como Extencionista de Água de Rega do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria do Monte da Graça Gomes Varela, Técnica nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.

Concedendo Licença sem Vencimento a Traicy Vanea Moreira Delgado, contratado na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, no Tarafal.

Aposentando Cesaltina Évora Ramos Baptista, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Victor Mendes Araújo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Educação para o Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Cabo Verde.

Aprovando a proposta de Orçamento do Município do Tarrafal de Santiago, para o ano económico de 2024.

Aprovando o Plano de Atividades do Município do Tarrafal de Santiago, para o ano económico de 2024.

Aprovando a Criação da Polícia Municipal de São Domingos.

Aprovando a Venda de Lotes do Loteamento e Arranjo Urbanístico de Espaços Exteriores na Zona de Ribeirão Chiqueiro.

Comunicando o regresso ao Quadro de Origem da Funcionária Odimisa de Jesus Ramos Santos.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “CENTRO EDUCATIVO MIRAFLORES – CEM - ASSOCIAÇÃO”

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de titulares de órgãos sociais da “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE KARATÉ”

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social sociedade unipessoal por quotas denominada: “OLIVMAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDa”

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento de capital social da sociedade sob a firma denominada: “JOSEBER, LDA.”

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de alteração da natureza jurídica, cessão e unificação de quotas, cessação de funções, alteração da forma de obrigar, e alteração do pacto social da sociedade comercial sob a firma