Boletim Oficial n.º 130, II Série de 18-07-2024

Aposentando o sr. º José Manuel Gomes Andrade, Ex- deputado Profissionalizado do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Aposentando Maria Mendes Semedo Borges Perreira, Oficial Terceira Ajudante Ref. ª Esc.A, do quadro do pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando Ana Maria Gomes dos Santos Monteiro, Técnica, Nível III do Ministério da Agricultura e Ambiente

Aposentando António Delgado Semedo, Subchefe Principal da Polícia Nacional do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Maria da Conceição de Brito Andrade, Apoio Operacional, Nível II da Câmara Municipal de Santa Cruz

Aposentando Martina Antónia dos Santos França, Ex- Cozinheira da Fundação Cabo-verdiana de Ação Escolar ( FICASE)

Aposentando Maria Luísa Gonçalves Barbosa, Ex- Vendedora de Água da Câmara Municipal de São Filipe.

Revendo pensão de sobrevivência de Maria de Lourdes Gomes Teixeira tutora das menores Adayana Gomes Varela e Ágata Gabriela Gomes Campinha

Ratificando o despacho datado de 06 de maio de 2024, de Sua Excelência o Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que autorizou o regresso antecipado ao serviço da Senhora Miriane Risete Gomes Lopes, Oficial de Diligências, nível II, colocada na Procurad

Concedendo licença sem vencimento, por um período de um (1) ano, ao Senhor Manuel da Silva Dias, Secretário do Ministério Público, colocado na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros, com efeitos a partir de 01 de julho de 2024.

Renovando o pedido de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, concedida Senhora Crislény Gonçalves Francisco, Oficial de Diligências, nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2024.

Que determina as Medidas Preventivas Subsequentes à Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de São Domingos (PDM-SD)

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória dos Registos a meu cargo, encontra-se exarado um registo de constituição de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA REINSERÇÃO SOCIAL - NOVO RUMO”

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação e dos membros dos Órgãos Sociais, da Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE ALAGÔA E ACHADA LAGÔA”

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA EPCV - CELP - APEE - EPCV”

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória dos Registos a meu cargo, encontra-se exarado um registo de constituição de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA REINSERÇÃO SOCIAL - NOVO RUMO”

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de retificação da denominação da coletividade religiosa denominada: “IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS”

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada: “GV FREE FISHING E DIVING, LDA”

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO DE SANTIAGO