Boletim Oficial n.º 129, II Série de 17-07-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.

Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.

Fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado

Aposentando Maria Imaculada Conceição Monteiro Évora Silva, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Georgina Emília Dias, Cozinheira do Quadro de Pessoal da FICASE-Fundação Cabo-verdiana de Acão Social

Aposentando Marino Vaz Furtado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel

Aposentada Virgílio Bonifácio Lima, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Rita Lopes Vaz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Domingas Moreira da Veiga, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aposentando João Miguel Ferro Ribeiro de Oliveira Lima, Técnico Especialista Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Estevão Miguel Lopes, Apoio Operacional Nível V da Câmara Municipal de São Vicente

Aposentando Francisca Isabel Lopes da Costa Cabral Santos Morais, ex- Professora do Ensino Básico de Primeira Classe Ref.ª 7, Esc. B do Ministério da Educação.

Aposentando Zenaida Maria Rocha Guilherme, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Ministério da Educação

Aposentando Maria José Monteiro da Veiga, Apoio Operacional, Nível I do Ministério da Educação

Aposentando Arsénio Causo Djaló Balde, Professor do Ensino Secundário, Nível II, do Ministério da Educação

Aposentando Maria Tereza Rodrigues Chantre, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de São Vicente

Aposentando Claudina Helena da Moura Mendes dos Reis, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Aposentando Manuel da Costa Fonseca, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Camara Municipal de São Vicente

Aposentando Maria Aguida Monteiro Correia, Agente Sanitário Ref.ª 1, Esc. B, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Adrião Mendes Tavares, Condutor de 2.ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando José Carlos Pereira Correia Fernandes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Ulisses Correia Moreira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Maria da Luz Cabral Cardoso, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Aposentando Rui Rodrigues de Jesus Silva, Professor do Ensino Secundário, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria de Jesus Nobre Rodrigues, Professora do Ensino Secundário Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Vereadora Profissionalizado na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando Emídio Margarida Rocha, Guarda de Primeira Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.

Aposentando Eduardo Nascimento Silva, ex-Subtenente do Quadro de Pessoal das Forças Armadas de Cabo Verde.

Aposentando Anabela Jesus Andrade de Carvalho, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Autilio do Rosário Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Autorizando a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval do Estado à AEM – Águas e Energias do Maio, S.A, para garantia de um empréstimo obrigacionista junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde SA (BVC).

Dando por findo o contrato de gestão de Marise Helena Silva Oliveira, no cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Maria Paula Santos Fortes, Assistente Social/Técnica Sénior, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Aposentando Adriano da Luz Silva, ex-Condutor Auto Pesado, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Aposentando Amadeu Epifâneo Barbosa, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Adelaide Dias Silva da Luz, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Manuel João Semedo Lopes, Monitor Especial, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.

Plano de Salvaguarda do Centro Histórico de Cidade Velha.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração da denominação e nomeação de novos órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO EBI DO RABIL, E DE ESTÂNCIA DE BA