Boletim Oficial n.º 123, II Série de 09-07-2024
Boletim Oficial n.º 123, II Série de 09-07-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Reclassificando Eunice Maria Barros Rosa, Assistente Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reclassificando Lilyan Patrícia Teixeira de Pina, Pessoal de Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reclassificando Lina Maria Cardoso Varela, Pessoal Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Técnica Parlamentar Nível I
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reclassificando Máguida Tavares Vaz Alfama, Pessoal Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Técnica Parlamentar Nível I
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reclassificando Marcelino Lopes dos Reis Monteiro, Pessoal Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reclassificando Maria José Mendes Cardoso, Pessoal Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Autorizando a subdelegação dos poderes delegados pela Ministra nos dirigentes superiores do MMEAP visando garantir a suplência dos mesmos nos seus impedimentos ou ausências
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ermelinda Borges Osório Galvão Gomes da Veiga, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Edite Cabral Tavares da Moura, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do quando do pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Duarte Delgado Brito, Monitor Especial, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Filipe Cardoso Pina, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Alice Dias Varela Borges, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Orlando de Sousa Carvalho, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Mafalda Gomes, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I/7C do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emanuel de Jesus Freire Tavares, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível I/4 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelina da Cruz Fortes, Professora do Ensino Básico Assistente N899ível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulo Jorge Silva, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rafael Arcanjo de Oliveira Lima, Monitor Especial, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Emília Martins Varela Moniz, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Facto Balbina Fernandes, herdeira hábil de Agnelo Freire Andrade
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Izabel Gomes Tavares, herdeira hábil de Pedro Mendes Tavares
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Martina Gomes Cabral Gonçalves, herdeira hábil de Saturnino Cabral Gonçalves
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Maria Duarte Mette, herdeira hábil de João Soares de Barros
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência de Franklin Jorge Figueiredo Ramos, filho maior e herdeiro hábil de Jorge Fernando Ascenção Ramos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de a Aldina Angela Ribeiro, mãe e representante do menor Jorge Júnior Ribeiro Ramos, herdeiro hábil de Jorge Fernando Ascenção Ramos
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Sandra Maria Faria Delgado Ramos, viúva e herdeiro hábil de Jorge Fernando Ascenção Ramos
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Ivan Jorge Fortes Gomes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, afecto ao Depósito Regional de Medicamentos, ausente do serviço desde o dia 26 de janeiro de 2024, a esta data, que terá um prazo de 15 dias úteis, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Célia Semedo Almeida, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Carlos Manuel Cançado Monteiro Martins, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Direção Nacional da Saúde para exercer as funções de Coordenador de Rede Nacional de Laboratório
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Constituindo a Comissão de Avaliação da Câmara Municipal da Ribeira Grande, no ambito do Programa de Regularização de vinculos precários nos Municipios