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Boletim Oficial n.º 12, II Série de 17-01-2024

Boletim Oficial n.º 12, II Série de 17-01-2024
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando Admir Jeremias Silva Tavares para desempenhar as funções de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando Edson Jonilson Gonçalves Barbosa Vicente para exercer as funções de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando Maria da Luz Rocha Monteiro Moreira para desempenhar as funções de Inspetora de Finanças Nível I na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando Provisoriamente Míriam Denise dos Santos Lima da Graça, Licenciada em Organização e Gestão de Empresa, candidata aprovada em 3ª posição da reserva de recrutamento constituída no âmbito do concurso n.º 08/MF/2019, publicado no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 29 de novembro de 2019, área de Gestão, para desempenhar as funções de Inspetora de Finanças Nível I
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando Mónica Sofia de Oliveira Andrade para exercer as funções de Inspetora de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando Viviane Ailine Oliveira dos Reis Rocheteau para desempenhar as funções de Inspetora de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando Adérito Freire Tavares, para desempenhar as funçõesão de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE)
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Antonio Alves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Isabel da Graça Silva Ramos, Assistente Graduada Ref.ª 2, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Firmina Lopes Moreira, Assistente Técnico, Nível VIII, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Jery Kleyne de Andrade Fernandes, pai representante dos filhos menores
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o fim de requisição dos docentes afetos à Universidade de Cabo Verde que se indicam
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento a Wilsa Soraia Varela Silva, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Achada Grande
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento a Paulo Jorge Rodrigues Lima, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Grande – SA
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento a Oteldina Lima Andrade Lopes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento a José Carlos Tavares Gonçalves, do Quadro de Pessoal do Liceu Amílcar Cabral
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento a José Euclides Cabral Santos, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina – ST
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento a Cyntia Ronise Lopes dos Santos, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento a Ermelindo da Veiga de Brito, do Quadro de Pessoal do Liceu Amílcar Cabral
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento a Elaide de Jesus Vaz Dias, afeta à Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento a Emerson Jorge Lima Miranda, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Isa Tavares Cabral Fernandes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento a Elissandra Patrícia Varela de Brito, afeta ao Liceu Domingos Ramos
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento a João da Luz Silva Sanches Semedo, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria Solidade Gomes Varela, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Salvador do Mundo
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por findo o destacamento de Ângela do Livramento Correia Vaz, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 213 II Série, referente a lista de reclassificação de Carmelita Rodrigues Mendes Teixeira
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 40 II Série, referente ao reenquadramento de Virgínia Maria Rodrigues do Rosário Machado Fernandes
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo a Licença sem a Karina Luis Moreira Mendes Gomes Ramos, Apoio Operacional Nivel I do Quadro de Pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença a sem Vencimento a Artur Santos Monteiro Gomes, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do MAA em Santa Catarina
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença a sem Vencimento a Jacinto Izildo Monteiro Gomes, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do MAA em Santa Catarina
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença a sem Vencimento a Júlio Furtado Moreira, Apoio Operacional Nível III, da Delegação do MAA em Santa Catarina
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença a sem Vencimento a Kathlene Soraia Fernandes, Apoio Operacional Nível II, da Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Contratando Hamilton Duarte Lopes Ramos Dias para exercer as funções de Técnico Nível I, na Direção Regional de Indústria, Comércio e Energia Norte (DRICEN), do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE)