Boletim Oficial n.º 111, II Série de 20-06-2024
Boletim Oficial n.º 111, II Série de 20-06-2024
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Esmael de Pina Teixeira para o cargo de Assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Elvis Paulo Lopes Semedo para as funções de Condutor de Secretária da Mesa da Assembleia
Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo Licença sem Vencimento a Francisco Luís Tavares Pereira da Veiga, Técncico Nível I, do Centro Jurídico da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará que acredita a MACV - ESCOLA TÉCNICA DE FORMAÇÃO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL como Entidade Formadora, para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Continua, na ilha de Santiago, C idade da Praia, ilha de São vicente e na ilha do Sal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará, que acredita a MENTE AVANÇADA FINANÇAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Continua, na ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Dulcelina Varela Mendes, afeta à Delegação de Santa Catarina, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Rede Record de Televisão Cabo Verde
Relatório e contas referente ao ano de 2021 e 2022.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel de Jesus Gomes Nunes Landim, afeto à Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “MUTUALIDADE DE SAÚDE E MPODERAMENTO DAS FAMÍLIAS ASSOCIADAS DE SANTA CRUZ - MUSEFA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, AVICULTORES E PECUÁRIOS DE LOURA-AGRO LOURA”