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Boletim Oficial n.º 111, II Série de 20-06-2024

Boletim Oficial n.º 111, II Série de 20-06-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “MUTUALIDADE DE SAÚDE E MPODERAMENTO DAS FAMÍLIAS ASSOCIADAS DE SANTA CRUZ - MUSEFA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, AVICULTORES E PECUÁRIOS DE LOURA-AGRO LOURA”
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Esmael de Pina Teixeira para o cargo de Assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Elvis Paulo Lopes Semedo para as funções de Condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo Licença sem Vencimento a Francisco Luís Tavares Pereira da Veiga, Técncico Nível I, do Centro Jurídico da Chefia do Governo.
Direção Geral do Emprego
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Renovando o Alvará que acredita a MACV - ESCOLA TÉCNICA DE FORMAÇÃO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL como Entidade Formadora, para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Continua, na ilha de Santiago, C idade da Praia, ilha de São vicente e na ilha do Sal.
Direção Geral do Emprego
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Renovando o Alvará, que acredita a MENTE AVANÇADA FINANÇAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Continua, na ilha do Sal.
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a Dulcelina Varela Mendes, afeta à Delegação de Santa Catarina, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Rede Record de Televisão Cabo Verde
Relatório e contas referente ao ano de 2021 e 2022.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel de Jesus Gomes Nunes Landim, afeto à Câmara Municipal de São Miguel.