Boletim Oficial n.º 104, II Série de 11-06-2024
Boletim Oficial n.º 104, II Série de 11-06-2024
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE DEFICIENTES”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade anónima, denominada: “GUEST HOUSE PAIXÃO, SA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi lavrado no livro de notas de escrituras diversas a escritura de constituição da associação denominada: «ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REMEX CANAL CHALLENGE»
Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à “Associação Clube de Futebol do Atlântico”.
Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação “ACRES - Associação Cultural Municipal de Ribeira Grande Santiago (ACRES)”
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Marco António Baptista Inocência, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
Requisitando Francisca Semedo Cabral, Diretora-Geral da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, para exercer as funções no Ministério da Coesão Territorial.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Leila Cristina Gomes, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando Ibelito Vaz Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio – Esquadra Policial da Fazenda.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando Iliseu Vieira Fontes Pires, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais – Corpo de Intervenção.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo Licença sem Vencimento a Hélder Alves Ribeiro Oliveira, Agente de Segurança Prisional, colocado na cadeia Regional do Fogo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Rescindido o Contrato de Gestão, a seu pedido, Melany Ferreira Ramos, Assessora da Ministra da Justiça, do Ministério da Justiça.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Domingos Inocêncio Tavares Mendes Andrade, ex-Agente Principal da Polícia Nacional da Direção Geral do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Manuel Torres Lopes Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, da Direção Geral do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Emília Gomes Mendes, ex-Cozinheira, da Direção Geral do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Firmino Andrade, Subchefe da Polícia Nacional, da Direção Geral do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos Adriano Neves Delgado, Técnico Sénior Nível I, da Direção Geral do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alexandrina Borges de Carvalho de Barros, ex-Escriturária-Dactilógrafa, da Direção Geral do Ministério da Agricultura.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Filomena Freire Correia, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alcinda Maria Andrade Spencer, Controlador Principal, da Direção Geral do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Libánia Lopes Freire, herdeiro hábil de Manuel Joaquim Ferreira.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Silvina da Veiga Semedo Upuz e filha menor Josiene Mariana Semedo Upuz, herdeiros hábeis de José Upuz.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de José Carlos Sanches Brito, da Escola Secundária Manuel Lopes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo Licença sem Vencimento a Gilson César Costa Neves, afeto à Delegação do Ministério da Educação de São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria de Fátima Ramos Rodrigues, da Escola Secundária Pedro Gomes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Maria Liné Barbosa Pereira, afeta à Delegação do Ministério da Educação de Santa Cruz.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Leonilda Tavares de Almeida Coimbra, da Delegação do Ministério da Educação da Praia, para a Direção Nacional da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a Comissão de Serviço de João Evangelista Garcia Andrade, no cargo de Diretor do Agrupamento IV – Escola Secundária Regina Silva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Regularizando o fim de destacamento de Maria de Fátima Ramos Rodrigues Mendes Barbosa, da Escola Secundária Pedro Gomes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Jocelyne Beroard Brito dos Santos, Médica Geral, do Direção Geral do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional Santa Rita Vieira.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando Maria de Fátima da Luz Pires Lima, Técnica Nível I, da Direção Geral do Ministério da Saúde, para desempenhar as funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo Manuel de Jesus Rocha, Escrivão de Direito, colocado no Secretaria do Ministério Público junto do Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento, para a Procuradoria da República da Comarca de São Vicente, acumulando as funções na Secretaria do Ministério Público junto do Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante de Escrivão Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia – Curadoria de Menores.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Enfermagem da Universidade de Cabo Verde, na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), na cidade da Praia.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Enfermagem da Universidade de Cabo Verde, na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), na cidade do Mindelo.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Economia da Universidade de Cabo Verde.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Ensino da História e Geografia da Universidade de Cabo Verde.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
Notificando o trabalhador Evandro de Jesus Nunes Fernandes Furtado, Técnico Operacional, que contra ele decorre um Processo Disciplinar por faltas injustificadas.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Dando por finda a Licença sem Vencimento de longa duração e reintegração nos serviços da ANMCV da Funcionária Florentina Dinizia da Graça Soares.
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Dando por finda a Comissão de Serviço de Stephanie Gisele Araújo Fortes Torres, no cargo de Secretária Executiva do Conselho Diretivo do IPIAAM.
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Nomeando Carmezia Silva Soares Varela, para exercer as funções de Secretária Executiva do Gabinete de Apoio ao Conselho Diretivo do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM).
Instituto Marítimo Portuário e Câmara Municipal do Sal
Requisitando Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, Técnica Nível II, da Câmara Municipal do Sal, para exercer funções na Direção Administrativa, Financeira e Recursos Humanos do Instituto Marítimo Portuário.