Boletim Oficial n.º 49, I Série de 30-05-2024

Ordem do Dia:

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 24 de abril de 2024 e seguintes.

Ordem do Dia:

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 21 de maio de 2024.

Ordem do Dia:

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 22 de maio de 2024 e seguintes.

Resolução n.º 144/X/2024:

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução n.º 145/X/2024:

Altera a Resolução n.º 124/X/2024, de 15 de novembro, que constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Gestão do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e do Fundo de Ambiente, prorrogando o prazo para a realização dos seus trabalhos.

Voto de pesar n.º 50/X/2024:

Voto de pesar pelo falecimento do Deputado Nacional Edson Valdir Monteiro Alves Rosa.

Voto de pesar n.º 51/X/2024:

Voto de pesar pelo falecimento de João Batista Guerreiro Velhinho – Nho Puxim.

Voto de pesar n.º 52/X/2024:

Voto de pesar pelo falecimento do Combatente da Liberdade da Pátria Jaime Schofield.

Resolução n.º 49/2024:

Autoriza o Ministério da Justiça a realizar despesas no âmbito da execução do Projeto de Campus de Justiça e do Pacote de Infraestruturas Judiciárias.