Boletim Oficial n.º 110, I Série de 13-11-2024
Boletim Oficial n.º 110, I Série de 13-11-2024
:
11
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, que fixa o número das Comissões Especializadas e designa os seus membros.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2024 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 16/X/2021, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 3/X/2021, de 28 de maio, que constitui a Comissão Permanente para a X Legislatura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Miguel Ângelo Moura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Fernando dos Reis Tavares.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Jorge Alberto Brito.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Manuel de Jesus Gomes.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à SGL – Sociedade de Construções, S.A, para garantia de um empréstimo bancário junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à SGL – Sociedade de Construções, S.A, para garantia de um empréstimo bancário junto do Ecobank Cabo Verde, S.A.