Boletim Oficial n.º 99, II Série de 02-06-2023
Boletim Oficial n.º 99, II Série de 02-06-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando o registo de cessão e unificação de quotas, cessão de função, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social da sociedade “BVE-MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA.”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Heidmilson Agues Frederico, Procurador da República de 3.ª Classe, para o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.
Direção Geral do Emprego
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Acreditando a CFC FORMAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, como Entidade Formadora.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de junho
Autoridade - ARAP
Concedendo licença sem vencimento a Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, Técnico Escalão IV do Quadro de Pessoal da ARAP.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando Alícia Amariles Almada dos Santos, para o cargo de Diretora dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, em regime de substituição.
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Lista Anual de Contabilistas, Auditores, Sociedade de Contabilistas, Sociedades de Auditores e Sociedades Internacionais de Auditoria com registo provisório, autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Transferindo verbas do Orçamento Muncipal para o ano de 2022.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Concedendo licença sem vencimento a Aidé Pires da Conceição, Apoio Operacional Nível I da Câmara Municipal de São Filipe.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Patrick Emanuel Monteiro de Brito Teixeira Fernandes como Delegado Municipal da Casa do Munícipe de Ponta Verde.