Boletim Oficial n.º 99, II Série de 02-06-2023
Boletim Oficial n.º 99, II Série de 02-06-2023
:
12
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Heidmilson Agues Frederico, Procurador da República de 3.ª Classe, para o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Acreditando a CFC FORMAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, como Entidade Formadora.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando Alícia Amariles Almada dos Santos, para o cargo de Diretora dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, em regime de substituição.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Lista Anual de Contabilistas, Auditores, Sociedade de Contabilistas, Sociedades de Auditores e Sociedades Internacionais de Auditoria com registo provisório, autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de junho
Autoridade - ARAP
Concedendo licença sem vencimento a Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, Técnico Escalão IV do Quadro de Pessoal da ARAP.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Transferindo verbas do Orçamento Muncipal para o ano de 2022.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Aidé Pires da Conceição, Apoio Operacional Nível I da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Patrick Emanuel Monteiro de Brito Teixeira Fernandes como Delegado Municipal da Casa do Munícipe de Ponta Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo de cessão e unificação de quotas, cessão de função, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social da sociedade “BVE-MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA.”