Boletim Oficial n.º 94, II Série de 25-05-2023
Boletim Oficial n.º 94, II Série de 25-05-2023
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Aereolino Estevão Gomes Ferreira, Agente da 1.ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional
Santiago Sul e Maio, colocado na Esquadra Polícia l de São Domingos, para apresentar a sua defesa
no processo disciplinara que lhe foi instaurado por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento a Amaro Varela Correia, Segurança Nível II, do Quadro de Pessoal
da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Álvaro Silva Cardoso, ex-Assistente Administrativo Ref.ª 6 Esc. C, do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicacão feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 87, de 15 de maio de 2023,
o Despacho de nomeação de Manuel António Moreira Correia, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipado ao serviço a Maria José Martins Carvalho Veiga, Enfermeira Graduada
Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério
da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipado ao serviço a Mircia Claudia Nascimento Neves, Apoio Operacional
Nível II, do Quadro de Pessoal contratado do Hospital Regional Ramiro Figueira, em situação de
licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Rogério Alexandre Lima dos Reis, no cargo de Assessor do
Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda o regime do contrato de gestão de Kátia Helena Correia Lopes Marçal Duarte, Licenciada
em Gestão Hoteleira, do cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias
Criativas.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando a Procuradora da República, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida, para
o cargo de assessora no Gabinete do Procurador-Geral da República, em regime de Comissão de
Serviço de natureza judiciária.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço a Arlinda Rodrigues Maocha Alves, funcionária da Câmara Municipal
do Porto Novo, em licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Givanilda Lima Dias Fonseca, Apoio Operacional, colocada na
Delegação Municipal de Ribeira das Patas pelo período de 1 (um) ano.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Maria Baptista Pires, funcionária da Câmara Municipal do
Porto Novo com a duração de 30 (trinta) dias.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE SERES EM EXTINÇÃO MAR &
TERRA – MAR & TERRA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos se encontra
exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da Sociedade Comercial denominada:
“BESTE PROPERTY- MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos, se encontra
exarado um registo constituição de uma Sociedade denominada: “RJ S BISTRO & WINE E BAR,
SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos se encontra exarado um registo
constituição da Sociedade denominada: “CABO VERDE, SOCIEDADE DE MEDIAÇÃO E IMOBILIÁRIA,
LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos se encontra
exarado um registo de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais da Sociedade Comercial“CLUB
MISTRAL CABO VERDE, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos se encontra
exarado um registo constituição da Sociedade “ICEDOR REAL ESTATE, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória se encontra exarado um
registo de nomeação de novos membros da comissão liquidatária, da sociedade comercial anónima
unipessoal denominada: “SOCIEDADE GESTORA DO FUNDO DE PENSÕES DO BANCO DE
CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, se encontra exarado
um registo constituição de uma Sociedade denominada: “MONTE CARA CASINO, SA”.