Boletim Oficial n.º 94, II Série de 25-05-2023
Boletim Oficial n.º 94, II Série de 25-05-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE SERES EM EXTINÇÃO MAR &
TERRA – MAR & TERRA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos se encontra
exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da Sociedade Comercial denominada:
“BESTE PROPERTY- MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos, se encontra
exarado um registo constituição de uma Sociedade denominada: “RJ S BISTRO & WINE E BAR,
SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos se encontra exarado um registo
constituição da Sociedade denominada: “CABO VERDE, SOCIEDADE DE MEDIAÇÃO E IMOBILIÁRIA,
LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos se encontra
exarado um registo de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais da Sociedade Comercial“CLUB
MISTRAL CABO VERDE, LDA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos se encontra
exarado um registo constituição da Sociedade “ICEDOR REAL ESTATE, LDA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória se encontra exarado um
registo de nomeação de novos membros da comissão liquidatária, da sociedade comercial anónima
unipessoal denominada: “SOCIEDADE GESTORA DO FUNDO DE PENSÕES DO BANCO DE
CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, se encontra exarado
um registo constituição de uma Sociedade denominada: “MONTE CARA CASINO, SA”.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Citando Aereolino Estevão Gomes Ferreira, Agente da 1.ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional
Santiago Sul e Maio, colocado na Esquadra Polícia l de São Domingos, para apresentar a sua defesa
no processo disciplinara que lhe foi instaurado por abandono de lugar.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento a Amaro Varela Correia, Segurança Nível II, do Quadro de Pessoal
da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Álvaro Silva Cardoso, ex-Assistente Administrativo Ref.ª 6 Esc. C, do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Retificando a publicacão feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 87, de 15 de maio de 2023,
o Despacho de nomeação de Manuel António Moreira Correia, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso antecipado ao serviço a Maria José Martins Carvalho Veiga, Enfermeira Graduada
Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério
da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso antecipado ao serviço a Mircia Claudia Nascimento Neves, Apoio Operacional
Nível II, do Quadro de Pessoal contratado do Hospital Regional Ramiro Figueira, em situação de
licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Rogério Alexandre Lima dos Reis, no cargo de Assessor do
Ministro do Mar.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda o regime do contrato de gestão de Kátia Helena Correia Lopes Marçal Duarte, Licenciada
em Gestão Hoteleira, do cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias
Criativas.
Procuradoria-Geral da República
Nomeando a Procuradora da República, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida, para
o cargo de assessora no Gabinete do Procurador-Geral da República, em regime de Comissão de
Serviço de natureza judiciária.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Autorizando o regresso ao serviço a Arlinda Rodrigues Maocha Alves, funcionária da Câmara Municipal
do Porto Novo, em licença sem vencimento.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo licença sem vencimento a Givanilda Lima Dias Fonseca, Apoio Operacional, colocada na
Delegação Municipal de Ribeira das Patas pelo período de 1 (um) ano.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo licença sem vencimento a Maria Baptista Pires, funcionária da Câmara Municipal do
Porto Novo com a duração de 30 (trinta) dias.