Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-05-2023
Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-05-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeitos de publicação que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE PRAIA 2.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeitos de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo deconstituição de uma Sociedade denominada: “CABO VERDE, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO, LDA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo de constituição da “FUNDAÇÃO MÉRITO E DEMOCRACIA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeito de publicação que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente foi lavrada a escritura de constituição da associação“CENTRO CULTURAL INTERNACIONAL DE MINDELO.”
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contratando em regime de contrato de gestão Angelino Gomes Coelho, Mestre em Direito - Ciências Jurídicas – Civilísticas/Menção em Direito Civil, para exercer o cargo de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Domingos Vaz Semedo Mendes, Licenciado em Direito, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Chefe Divisão de Apoio ao Plenário
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Ângela Sofia Moreira Furtado, Inspetora Nível I, Licenciada em Jornalismo, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Assessora de Comunicação e Imagem do Gabinete da Diretora Nacional da Polícia Judiciária
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a aposentação de Edmundo Cardoso Lopes da Costa, ex-Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Júlia Mendes Varela, ex-Cozinheira do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de são Miguel
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Adolfo Cardoso de Barros, ex-Agente de 2.ª Classe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Catarina Mendes Gomes de Pina, ex-Ajudante de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Comunicando a instauração de um processo por abandono de lugar a Sãozinha Teixeira Alves, Enfermeira Graduada Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Matilde Helena Lopes Barbosa, Licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo, para o Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Cláudia Cesarine Pinto Semedo, Licenciada em Radiologia, para o Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Instituto do Mar I.p. – Imar
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Autorizando Óscar David Fonseca Melicio, Técnico Superior em situação de licença sem vencimento de longa duração, a regressar ao Instituto do Mar, em São Vicente
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Angelita Gonçalves Tavares Moreno Horta, Licenciada em Radiologia, para o Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente Cinthia Patricia Vieira Monteiro, Licenciada em Radiologia, para o Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente Dilma do Rosário Gomes da Veiga, Licenciatura em Radiologia, para o Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 92, de 23 de maio de 2023, referente ao sumário do Extrato da deliberação nº 126/CSMP/2022/2023
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Domingas de Pina, na qualidade de viúva e herdeira hábil de Joaquim Pires
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Comunicando o regresso ao serviço o funcionário Albertino Gomes furtado, Apoio Operacional
Nível II
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço do Arquiteto, Luís Gomes Semedo, na função de Diretor de Urbanismo