Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-05-2023
Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-05-2023
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando em regime de contrato de gestão Angelino Gomes Coelho, Mestre em Direito - Ciências Jurídicas – Civilísticas/Menção em Direito Civil, para exercer o cargo de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Domingos Vaz Semedo Mendes, Licenciado em Direito, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Chefe Divisão de Apoio ao Plenário
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Ângela Sofia Moreira Furtado, Inspetora Nível I, Licenciada em Jornalismo, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Assessora de Comunicação e Imagem do Gabinete da Diretora Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a aposentação de Edmundo Cardoso Lopes da Costa, ex-Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Júlia Mendes Varela, ex-Cozinheira do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de são Miguel
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adolfo Cardoso de Barros, ex-Agente de 2.ª Classe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Catarina Mendes Gomes de Pina, ex-Ajudante de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando a instauração de um processo por abandono de lugar a Sãozinha Teixeira Alves, Enfermeira Graduada Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Matilde Helena Lopes Barbosa, Licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo, para o Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Cláudia Cesarine Pinto Semedo, Licenciada em Radiologia, para o Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DO MAR > Instituto do Mar I.p. – Imar
Autorizando Óscar David Fonseca Melicio, Técnico Superior em situação de licença sem vencimento de longa duração, a regressar ao Instituto do Mar, em São Vicente
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Angelita Gonçalves Tavares Moreno Horta, Licenciada em Radiologia, para o Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Cinthia Patricia Vieira Monteiro, Licenciada em Radiologia, para o Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Dilma do Rosário Gomes da Veiga, Licenciatura em Radiologia, para o Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 92, de 23 de maio de 2023, referente ao sumário do Extrato da deliberação nº 126/CSMP/2022/2023
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Domingas de Pina, na qualidade de viúva e herdeira hábil de Joaquim Pires
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Comunicando o regresso ao serviço o funcionário Albertino Gomes furtado, Apoio Operacional
Nível II
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço do Arquiteto, Luís Gomes Semedo, na função de Diretor de Urbanismo
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE PRAIA 2.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo deconstituição de uma Sociedade denominada: “CABO VERDE, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo de constituição da “FUNDAÇÃO MÉRITO E DEMOCRACIA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente foi lavrada a escritura de constituição da associação“CENTRO CULTURAL INTERNACIONAL DE MINDELO.”